Prefeitura de Varginha

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2006
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LEI Nº 4.436 - Acrescenta parágrafo único ao artigo 4º; altera o inciso I do artigo 5º e altera o caput do artigo 7º da lei municípal nº 2.781/1996, que estabelece regras a nível municipal, pelas quais são as sociedades e/ou entidades declaradas de utili
LEI Nº 4.435 - Renumera parágrafo único e acrescenta parágrafo 2º ao artigo 2º da lei muncipal nº 3.667/2002, que "dispõe sobre areas especiais de estacionamento mediante remuneração no município de Varginha e dá outras providências.
LEI Nº 4.434 - Autoriza a desapropriação de área de terreno.
LEI Nº 4.433 - Dispõe sobre a criação e extinção de cargos efetivos na estrutura administrativa do município de Varginha e dá outras providências.
LEI Nº 4.432 - Autoriza o município a conceder auxílio financeiro à ASSOCIAÇÃO CULTURAL GAMGA ZUMBA CAPOEIRA.
LEI Nº 4.431 - Autoriza o município a conceder auxílio financeiro à PROMOSSOM – PAULO VELOSO PROMOÇÕES LTDA.
LEI Nº 4.430 - Autoriza o município de Varginha a firmar parceria com a televisão sul de minas LTDA para a realização do “IV "viola de todos os cantos" e dá outras providências.
LEI Nº 4.429 - Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do município de Varginha para o exercício de 2006.
LEI Nº 4.428 - Altera a redação do art. 4º e do inciso II do art. 6º da lei municipal nº 4.180/2004.
LEI Nº 4.427 - Dispõe sobre denominação de logradouro público.
LEI Nº 4.426 - Autoriza o chefe do poder executivo a abrir crédito especial para a obra de reforma da cadeia pública mediante convênio com o estado de Minas Gerais.
LEI Nº 4.425 - Autoriza a desapropriação de área de terreno que especifica e dá outras providências.
LEI Nº 4.424 - Autoriza doação de área ao estado de Minas Gerais para o fim que especifica e dá outras providências.
LEI Nº 4.423 - Altera a redação do § 1º do artigo 3º da lei municipal nº 4.164/2004.
LEI Nº 4.422 - Autoriza o município de Varginha a doar área de terreno que especifica e dá outras providências.
LEI Nº 4.421 - Dispõe sobre denominação de logradouro público.
LEI Nº 4.420 - Dispõe sobre denominação de logradouro público.
LEI Nº 4.419 - Dispõe sobre a denominação de loteamento público.
LEI Nº 4.418 - Altera o perímetro urbano do município.
LEI Nº 4.417 - Institui no âmbito da administração municipal o “programa farmácia popular do Brasil" e dá outras providências.
 
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