Prefeitura de Varginha

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2006
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LEI Nº 4.536 - Autoriza o município de Varginha a conceder auxílio financeiro ao centro socal nossa senhora aparecida.
LEI Nº 4.535 - Autoriza o município de Varginha a doar a empresa “FORNET INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA” area de terreno que menciona e dá outras providências.
LEI Nº 4.534 - Dispõe sobre a criação de cargos efetivos na estrutua administrativa do município de Varginha e dá outras providências.
LEI Nº 4.533 - Dispõe sobre denominação de logradouro público.
LEI Nº 4.532 - Altera a redação da emenda, do artigo 1º e acrescenta artigo a lei municipal nº 3.601/2001.
LEI Nº 4.531 - Dispõe sobre denominação de logradouro público.
LEI Nº 4.530 FAZ A REVISÃO DA LEI DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 4.529 - Dispõe sobre denominação de logradouro público.
LEI Nº 4.528 - Autoriza o município de Varginha a conceder auxílio financeiro à empresa SANTA CLARA IND. E COM. DE ALIMENTOS LTDA, para o fim que menciona.
LEI Nº 4.527 - Estabelece critérios para concessão de incentivos para intalação ou expansão de empresas no município de Varginha.
LEI Nº 4.526 - Declara de utilidade pública municipal o “EDUCAR – CENTRO DE APOIO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL”.
LEI Nº 4.525 - Dá nova redação aos dispositivos da lei municipal de nº 3.453 de 20 de abril de 2001, que autoriza o poder executivo a conceder incentivo fiscal para projetos culturais, no âmbito do município, cria o conselho municipal
LEI Nº 4.524 - Dispõe sobre desafetação de bens pertencentes ao município e sua subsequente alienação a pessoa que menciona.
LEI Nº 4.523 - Dispõe sobre denominação de logradouro público.
LEI Nº 4.522 - Autoriza o município de Varginha a receber em reversão area de terrenos que especifica e dá outras providências.
LEI Nº 4.521 - Autoriza o município de Varginha a conceder auxílio financeiroa loja maçônica vinte de agosto nº 185.
LEI Nº 4.520 - Dispõe sobre denominação de logradouro público.
LEI Nº 4.519 - Altera percentual para suplementação de dotação orçamentária na lei municipal nº 4.339/2005, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercíco financeiro de 2006.
LEI Nº 4.518 - Autoriza o município a conceder subvenção economica a liga de futsal de Varginha e de outros esportes especializados e olimpicos.
LEI Nº 4.517 - Autoriza o município de Varginha a doar à empresa mult caixas LTDA, área de terreno que menciona e dá outras providências.
 
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