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UAPS AYDA REZENDE (Caic 2)
UAPS DA ZONA RURAL
UAPS DR. JOÃO EUGÊNIO DO PRADO (Sion)
UAPS DR. JOSÉ CONDE (Canaã)
UAPS DR. JOSÉ MARCOS XAVIER (Bom Pastor)
UAPS DR. PAULO FROTA (Pinheiros)
UAPS DR. VIVALDO GARCIA (Barcelona)
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UAPS/USF CORCETTI (PSF Corcetti)
UAPS/USF DR. JACY DE FIGUEIREDO (PSF Pró-Saúde / PSF Imaculada / PSF Caic 1)
UAPS/USF DR. JOSÉ JUSTINIANO DOS REIS (PSF Damasco/ PSF Santa Mônica)
UAPS/USF FÁTIMA (PSF Fátima)
UAPS/USF NOSSA SENHORA DE FÁTIMA (PSF Nossa Senhora de Fátima)
UAPS/USF VARGEM (PSF Vargem)
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Certidão de Situação Cadastral
Certidão de Inscrição Mobiliária
Consulta Veracidade das Certidões
Certidão Negativa de Débito por CPF ou CNPJ
Horário Coleta de Lixo
Editais de Licitação
Editais 2017
Edital Pregão 002-2018 - Registro de preços para o fornecimento de medicamentos
Tomada de Preços 008/2017 - Contratação para execução das obras de reforma da praça dom pedro II
Chamada Pública 006/2017 - Credenciamento de leiloeiro
Edital Pregão 152-2017 - Contratação para a prestação do serviço de recepcionistas
Edital Pregão 151-2017 - Contratação para prestação dos serviços de rastreamento veicular
Edital Pregão 150-2017 - Registro de Preços para o fornecimento de placas de logradouros
Edital Pregão 149-2017 - Aquisição cabine suplementar para caminhão VW 13180
Edital Pregão 148-2017 - Registro de Preços para o fornecimento de materiais laboratoriais
Edital Pregão 147-2017 - Registro de preços para o fornecimento de guias de arrecadação de tributos
Edital Pregão 146-2017 - Registro de preços para o fornecimento de C.B.U.Q.
Edital Pregão 145-2017 - Registro de preços para o fornec.de placas de identificação de logradouros
Edital Pregão 144-2017 - Aquisição de tela para alambrado
Edital Pregão 143-2017 - Aquisição de Veículo Leve (Categoria SW)
Edital Pregão 142-2017 - Aquisição de Fogos de Artíficio para Realização de Espetáculo Pirotécnico
Edital Pregão 141-2017 - Locação de Árvore de Natal
Edital Pregão 140-2017 - Aquisição de Cordão de Micro Lâmpadas de Led (enfeites de Natal)
Edital Pregão 139 - 2017 - Aquisição de Veículo - Caminhão para SEDUC
Tomada de Preços N.º 007-2017 - COBERTURA METÁLICA da Quadra da CEMEI HORTÊNCIA
Tomada de Preços 006/2017 - Construção de Cobertura Metálica da Quadra da E. M. Matheus Tavares
Edital Pregão 138-2017 - Aquisição de Grama
Edital Pregão 137-2017 - Aquisição de Pneus Novos
Edital Pregão 136-2017 - Licenciamento de Sistema de Gestão de Assit. Social
Edital Pregão 135 - 2017 - Registro de preços para o fornecimento de Suplementos Alimentares
Edital Pregão 134 / 2017 – Contratação de serviços técnicos para capacitação de motoristas
Edital Pregão 133/2017 Registro de preços fornecimento de Gêneros Alimentícios
Edital Pregão 132-2017 - Registro de preços para o fornecimento de carnes.
Edital Pregão 129-2017 - Contratação de sistema integrado para gestão pública
Edital pregão 131-2017 - Aquisição de tintas para demarcação viária e solventes
Edital Pregão 130-2017 - Registro de preços para o fornecimento de materiais de construção
Edital Pregão 128-2017 - Contratação de serviços de rastreamento veicular
Edital Pregão 127-2017 - Aquisição de Concreto Usinado
Chamada Pública 005-2017 - Credenciamento de prestadores de serviços de saúde
Edital Pregão 126-2017 - Registro de preços para o fornecimento de produtos hortifrutigranjeiros
Edital Pregão 125-2017 - Contratação de empresa para realização de treinamento de motoristas
Edital Pregão 124-2017 - Registro de preços para o fornecimento de lanches
Edital Pregão 123-2017 - Registro de Preços para o fornecimento de lâmpadas de led
Chamada Pública 004-2017 - Credenciamento de prestadores de serviços de saúde
Edital Pregão 122-2017 - Aquisição de veículo leve tipo sedan
Edital Pregão 121-2017 - Contratação de serviços de impermeabilização de caixa d'água
Edital Pregão 120-2017 - Contratação de empresa para realização de treinamento de servidores
Tomada de Preços 005-2017 - Contratação de empresa para realização de concurso público
Convite 009-2017 - Contratação para fabricação e instalação de estrutura do elevador panorâmico
Convite 008-2017 - Contratação de serviços de reforma de sistema elétrico
Edital Pregão 119-2017 - Aquisição de aparelho ultrassom
Edital Pregão 118-2017 - Registro de preços para o fornecimento de artefatos de concreto
Edital Pregão 117-2017 - Aquisição de peças para máquinas pesadas
Edital Pregão 116-2017 - Registro de Preços para o fornecimento de materiais de escritório
Edital Pregão 115-2017 - Contratação para coleta de processamento de dados dos relógios de ponto
Edital Pregão 114-2017 - Aquisição de Impressos Diversos
Edital Pregão 113-2017 - Aquisição de Tubos PEAD
Edital Pregão 112-2017 - Aquisição de Medicamentos (Bromazepam)
Concorrência 002-2017 - Contratação de empresa para elaboração de PTS e PDST
Edital Pregão 111-2017 - Aquisição de veículo leve
Edital Pregão 110-2017 - Registro de Preços para o fornecimento de lâmpadas de led
Edital Pregão 109-2017 - Registro de preços para contratação dos serviços de recauchutagem de pneus
Edital Pregão 108-2017 - Registro de preços para fornecimento de materiais hidráulicos
Edital Pregão 107-2017 - Aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos
Edital Pregão 106-2017 - Contratação para prestação dos serviços de manutenção em vias públicas
Edital Pregão 105-2017 - Aquisição de Tubos PEAD
Convite 006-2017 - Contratação para substituição de telhado (Paiquerê)
Edital Pregão 104-2017 - Aquisição de calçados de segurança
Edital Pregão 103-2017 - Registro de Preços para prestação de exames de endoscopia e colonoscopia
Convite 007-2017 - Contratação para fabricação e instalação de estrutura do elevador panorâmico
Edital Pregão 102-2017 - Registro de Preços para fornecimento de materiais p/ vigilância eletrônica
Edital Pregão 101-2017 - Contratação para prestação serviços de confecção próteses odontológicas
Edital Pregão 100-2017 - Contratação serviços de internet para as escolas municipais
Edital Pregão 099-2017 - Aquisição de Mobiliários
Edital Pregão 066-2017 - Contratação para prestação dos serviços de limpeza canil (REDESIGNADO)
Edital Pregão 098-2017 - Contratação dos serviços de dedetização e desratização - Escolas Municipais
Edital Pregão 097-2017 - Aquisição de madeiras e materiais afins
Edital Pregão 096-2017 - Aquisição de Piso Paviflex (colocado)
Edital Pregão 095-2017 - Aquisição de forro PVC (colocado)
Edital Pregão 094-2017 - Aquisição de Tubos PEAD
Convite 005-2017 - Contratação para fabricação e instalação de estrutura do elevador panorâmico
Tomada de Preços 004-2017 - Contratação de empresa para realização de concurso público
Edital Pregão 093-2017 - Registro de Preços para o fornecimento de insumos odontológicos
Edital Pregão 092-2017 -Registro de Preços para fornecimento de brocas, limas odontológicas e outros
Edital Pregão 091-2017 - Registro de Preços para o fornecimento de instrumentais odontológicos
Edital Pregão 090-2017 - Registro de Preços para o fornecimento de materiais ortodônticos
Edital Pregão 089-2017 - Registro de Preços para o fornecimento de materiais odontológicos
Edital Pregão 088-2017 - Aquisição de materiais para sinalização viária e semafórica
Edital Pregão 087-2017 - Registro de Preços para o fornecimento de dietas em sistema fechado
Edital Pregão 086-2017 - Registro de preços para o fornecimento de Cimento e Cal
Edital Pregão 085-2017 - Contratação de empresa para prestação dos serviços de arbitragem-Amadorzão
Tomada de Preços 003-2017 - Contratação dos serviços de recapeamento e recomposição asfáltica
Edital Pregão 084-2017 - Contratação de empresa para prestação de serviços de portaria
Chamada Pública 003-2017 - Gêneros Alimentícios Agricultura Familiar
Edital Pregão 080-2017 - Aquisição de equipamentos médico hospitalares
Edital Pregão 083-2017 - Registro de Preços para fornecimento de materiais de vigilância eletrônica
Edital Pregão 082-2017 - Aquisição de peças para máquinas pesadas
Edital Pregão 081-2017 - Contratação de empresa para prestação de serviços de internet
Edital Pregão 079-2017 - Contratação dos serviços para impressão/reprodução de cópias reprográficas
Edital Pregão 078-2017 - Aquisição de Medicamentos (Atendimento a Decisões Judiciais)
Edital Pregão 076-2017 - Contratação dos serviços de dedetização e desratização - Escolas Municipais
Edital Pregão 074-2017 - Contratação dos serviços de confecção de próteses odontológicas
Edital Pregão 077-2017 - Aquisição de Ventilador Pulmonar
Edital Pregão 075-2017 - Registro de Preços para o fornecimento de peças automotivas
Edital Pregão 073-2017 - Registro de preços para o fornecimento de pão francês
Edital Pregão 072-2017 - Registro de Preços para o fornecimento de Materiais Elétricos
Edital Pregão 071-2017 - Registro de Preços para a contratação dos serviços de ultrassom obstétrico
Edital Pregão 070-2017 - Registro de Preços para o fornecimento de tintas imobiliárias
Edital Pregão 069-2017 - Aquisição de Suprimentos de Informática
Edital Pregão 068-2017 - Aquisição de Pneus Novos
Concorrência 001-2017 - Contratação para execução das obras de reconstrução rede drenagem pluvial
Edital Pregão 067-2017 - Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual e Uniformes Profissionais
Edital Pregão 065-2017 - Registro de Preços para o fornecimento de materiais de higiene e limpeza
Edital Pregão 064-2017 - Aquisição de Materiais para uso na construção civil e materiais afins
Edital Pregão 063-2017 - Contratação de Serviços para Remoção Interhospitalar com Ambulância
Convite 004-2017 - Construção de Muros e Gradis - UBS Novo Tempo
Edital Pregão 062-2017 - Registro de Preços para o fornecimento de material reciclado
Edital Pregão 061-2017 - Contratação para fornecimento de alimentação para pacientes/servidores-UPA
Convite 003-2017 - Contratação para alteração de entrada de energia elétrica - Prédio SEDUC
Edital Pregão 060-2017 - Contratação dos serviços de transbordo de resíduos sólidos
Edital Pregão 026-2017 - Locação de Veículos (REDESIGNADO PARA 23/06/2017)
Edital Pregão 059-2017 - Aquisição de Suplementos Alimentares
Edital Pregão 058-2017 - Registro de Preços para fornecimento de medicamentos veterinários
Edital Pregão 057-2017 - Aquisição de Monitor Multiparâmetros e Ventilador Pulmonar - CONFIRMADO
Edital Pregão 056-2017 - Aquisição de Agendas e Canetas Personalizadas
Edital Pregão 055-2017 - Aquisição de película na cor espelhada - sede SEDUC
Convite 002-2017 - Contratação para alteração de entrada de energia elétrica - Prédio SEDUC
Edital Pregão 054-2017 - Aquisição de Estantes de Aço
Edital Pregão 049-2017 - Contratação para construção de cerca - Av. Rogassiano Francisco Coelho
Edital Pregão 053-2017 - Aquisição de Tecidos
Edital Pregão 052-2017 - Registro de Preços para o fornecimento de óleos lubrificantes
Edital Pregão 051-2017 - Registro de Preços para o fornecimento de medicamentos veterinários
Edital Pregão 050-2017 - Registro de Preços para o fornecimento de fraldas descartáveis
Registro Cadastral
Requerimento de Nota Avulsa
Legislação Municipal
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Leis Complementares
LEI COMPLEMENTAR Nº 6, de 19 de março de 2020. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL
LEI COMPLEMENTAR Nº 5, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3/201
LEI COMPLEMENTAR Nº 4, DE 18 DE JUNHO DE 2019 ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL Nº 2.872/19
LEI COMPLEMENTAR Nº 3, DE 18 DE JUNHO DE 2019 INSTITUI NORMAS PARA A CONCESSÃO DO ALVARÁ SANITÁRI
LEI COMPLEMENTAR Nº 2, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE T
LEI COMPLEMENTAR Nº 1, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 CONSOLIDADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 6 de 19 de MARÇO DE 2020
LEI COMPLEMENTAR Nº 1, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA GERAL
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