Prefeitura de Varginha

  • Aumentar tamanho da fonte
  • Tamanho da fonte padrão
  • Diminuir tamanho da fonte
2006
Filtrar Título     Exibir # 
LEI Nº 4.496 - Declara de utilidade pública municipal o “ROTARY CLUBE DE VARGINHA-SUL”.
LEI Nº 4.495 - Dispõe sobre denominação de logradouro público.
LEI Nº 4.494 - Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do município de Varginha, para o exercício de 2006.
LEI Nº 4.493 - Autoriza a fundação cultural do município de Varginha a adquirir por compra e venda imovel que especifica e dá outras providências.
LEI Nº 4.492 - Altera aredação do artigo 6º da lei municipal nº 3.757/2002.
LEI Nº 4.491 - Dispõe sobre denominação de logradouro público
LEI Nº 4.490 - Reserva vagas para idosos em estacionamento público e privado.
LEI Nº 4.489 - Dispõe sobre a inclusão do fórum de meio ambiente de Varginha, no calendario oficial de eventos do município de Varginha.
LEI Nº 4.488 - Dispõe sobre denominação de logradouro público
LEI Nº 4.487 - Altera a redação dos parágrafos 3º E 4º do artigo 24 da lei municipal nº 2.962/1997 que "institui o novo código de posturas do município de Varginha e dá outras providências" e acrescenta parágrafos 5º E 6º ao mesmo artigo.
LEI Nº 4.486 - Dispõe sobre denominação de logradouro público.
LEI Nº 4.485 - Cria o conselho municipal da juventude – CMJ e dá outras providências.
LEI Nº 4.484 - Autoriza o município de Varginha a liquidar despesas assumidas por força da lei municipal nº 4.343/2005 e dá outras providências.
LEI Nº 4.483 - Altera a redaçãodo artigo 6º da lei municipal nº 4.476/2006.
LEI Nº 4.482 - VETADA
LEI Nº 4.481 - VETADA
LEI Nº 4.480 - Dispõe sobre a criação do museu municipal na estrutura administrativa da fundação cultural do município de Varginha e de cargo que especifica e dá outras providências.
LEI Nº 4.479 - Dispõe sobre denominação de logradouro público.
LEI Nº 4.478 - Prorroga o prazo concedido à cooperativa de ensino e cultura de Varginha – COOPEC, para início e término da construção de uma quadra esportiva, salas de aula e dependência administrativa em terreno que lhe foi doado pela municipalidade.
LEI Nº 4.477 - Dispõe sobre a inclusão da festa da padroeira nossa sehora da consolação, no calendário oficial de eventos do município de Varginha.
 
Página 5 de 10