Prefeitura de Varginha

  • Aumentar tamanho da fonte
  • Tamanho da fonte padrão
  • Diminuir tamanho da fonte
2006
Filtrar Título     Exibir # 
LEI Nº 4.416 - Autoriza o município de varginha a doar área de terreno a associação brasileira comunitaria para prevenção do abuso de drogas - ABRAÇO.
LEI Nº 4.415 - Dispõe sobre denominação de logradouro público.
LEI Nº 4.414 - Dispõe sobre denominação de logradouro público.
LEI Nº 4.413 - Dispõe sobre a denominação do anexo da policlínica do centenário.
LEI Nº 4.412- Dispõe sobre a denominação da quadra poliesportiva do bairro bom pastor.
LEI Nº 4.411 - Autoriza o município de Varginha a conceder subvenção social à sociedade eunice weaver de Varginha.
LEI Nº 4.410 - Autoriza o centro federal de educação tecnológica – CEFET/MG a permutar com a união área doada pelo municio nos termos da lei nº 4.366/2005 e dá outras providências.
LEI Nº 4.409 - Dispõe sobre a participação do município no programa carta de crédito FGTS – resolução 460/2004, da caixa econômica federal e dá outras providências.
LEI Nº 4.408 - Dispõe sobre denominação de logradouro público.
LEI Nº 4.407 - Dispõe sobre denominação de logradouro público.
LEI Nº 4.406 - Dispõe sobre denominação de logradouro público.
LEI Nº 4.405 - Dispõe sobre denominação de logradouro público.
LEI Nº 4.404 - Dispõe sobre denominação de logradouro público.
LEI Nº 4.403 - Renumera o parágrafo único do artigo 8º da lei municipal nº 3.649/2002 e acrescenta § 2º ao mesmo artigo.
LEI Nº 4.402 - Autoriza o municio a conceder auxílio financeiro LAR SÃO VICENTE DE PAULO.
LEI Nº 4.401 - VETADA
LEI Nº 4.400 - VETADA
LEI Nº 4.399 - VETADA
LEI Nº 4.398 - VETADA
LEI Nº 4.397 - Dispõe sobre a criação da escola municipal PROFESSORA ARIADNA BALBINO GAMBOJI – EDUCAÇÃO INFANTIL.
 
Página 9 de 10