Pular para conteúdo
Pular para navegação principal
Pular para primeira coluna
Pular para segunda coluna
Prefeitura de Varginha
Página Inicial
Contato
Vídeo Institucional
Links
Mapa do Site
Portal do Servidor
Recursos humanos (Holerite)
Acessar E-mail (Webmail)
SIGH-SM (Sistema integrado de saúde municipal)
teste
Esus - Acesso Externo
Download Anydesk para acesso remoto
Login/Logout
Página Inicial
Legislação Municipal
Leis
2006
2006
Filtrar Título
Exibir #
5
10
15
20
25
30
50
100
Tudo
LEI Nº 4.516 - Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros às unidades educaconais públicas municipais.
LEI Nº 4.515 - Dispõe sobre denominação de logradouro púbico.
LEI Nº 4.514 - Dispõe sobre a inclusão da festa de são jose no calendário oficial de eventos do município de Varginha.
LEI Nº 4.513 - Dispõe sobre desafetação de area e sua doação a associação de promoção e assistência nossa senhora de guadalupe e dá outras providências.
LEI Nº 4.512 - Dispõe sobre a doação de area a sociedade civil nossa senhora do rosario.
LEI Nº 4.511 - Dispõe sobre denominação de logradouro público.
LEI Nº 4.510 - Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município para o exercício de 2007 e dá outras providências.
LEI Nº 4.509 - Dispõe sobre denominação de logradouro público.
LEI Nº 4.508 - Institui "gratificação de estimulo à produtividade na área de especialidades odontológicas" e dá outras providências
LEI Nº 4.507 - Autoriza o município de Varginha a doar a empresa J.A alimentação LTDA, área de terrenos que menciona e dá outras providências.
LEI Nº 4.506 - Altera a redação do art. 75 da lei municipal nº 2.673/1995.
LEI Nº 4.505 - Autoriza a desapropriação de áreas de terrenos que especifica e dá outras providências.
LEI Nº 4.504 - Dá nova redação ao artigo 1º da lei municipal 1.368/90 e artigo 2º e 4º da lei municipal 2.186/92, que dispõe sobre o conselho municipal de saúde e dá outras providências.
LEI Nº 4.503 - V E T A D A
LEI Nº 4.502 - Declara de utilidade pública municipal a "associação dos profissionais de segurança pública do sul de minas - aprosep/sm"
LEI Nº 4.501 - Institui a "campanha de conscientização a doação de sangue"
LEI Nº 4.500 - Dispõe sobre denominação de logradouro público.
LEI Nº 4.499 - Dspõe sobre a criação e extinção de cargos de recrutamento amplo na organização administrativa da prefeitura municipal de Varginha e dá outras providências.
LEI Nº 4.498 - Dispõe sobre denominação de logradouro público.
LEI Nº 4.497 - Dispõe sobre a desafetação de bens pertencentes ao município e a sua subsequente alienação às pessoas que menciona.
«
Início
Anterior
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
Próximo
Fim
»
Página 4 de 10
A Cidade
Mapa da Cidade
Orgão Oficial - Jornal Semanal
Fale Conosco - Ouvidoria
Seleção de Pessoal
Programas Sociais
Saúde
Feriados Municipais
Agenda Cultural
Governo
Secretarias/Órgãos Públicos
Autarquias e Fundações
Serviços
Construção Civil - Licenças e acompanhamento
Formulário de Impugnação de IPTU
Alvará de Funcionamento
2ª Via Carnê de IPTU 2020
2ª Via de ISS FIXO 2020
Certidões >>
Horário Coleta de Lixo
Editais de Licitação
Registro Cadastral
Requerimento de Nota Avulsa
Legislação Municipal
Leis
Decretos
Portarias
Leis Complementares
Vigilância Sanitária
Vigilância Epidemiológica
SEMEL - Ficha de Inscrição e Vagas
Farmácias de Plantão
Requerimento Imobiliário (Novo)
Vagas de Emprego
Lista de Telefones PMV
Educação - SEDUC
Lista de Espera e Contemplados Creches
Zoológico