Prefeitura de Varginha

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2005
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LEI Nº 4.385 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 4.384 - ESTABELECE NORMAS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS.
LEI Nº 4.383 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA LORUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AÇO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 4.382 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO HOSPITAL REGIONAL DO SUL DE MINAS.
LEI Nº 4.381 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CENTRO SOCIAL NOSSA SENHORA APARECIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 4.380 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE VARGINHA.
LEI Nº 4.379 - AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA.
LEI Nº 4.378 - DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE OFERECIMENTO DE IMÓVEL EM GARANTIA DE FINANCIAMENTO, EM HIPOTECA DE 1º GRAU.
LEI Nº 4.377 - DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VARGINHA INCLUÍREM NOS SEUS CURRÍCULOS ENSINAMENTOS SOBRE COOPERATIVISMO.
LEI Nº 4.376 - ALTERA PERCENTUAL PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA LEI MUNICIPAL Nº 4.173/2004, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005.
LEI Nº 4.375 - DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VARGINHA INCLUÍREM NOS SEUS CURRÍCULOS ENSINAMENTOS SOBRE SOCIOLOGIA.
LEI Nº 4.374 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 271.901,26 (DUZENTOS E SETENTA E UM MIL, NOVECENTOS E UM REAIS, VINTE E SEIS CENTAVOS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
LEI Nº 4.373 - AUTORIZA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS, A TÍTULO DE INCENTIVO, EM ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE À EMPRESA IMESA – INSTITUTO DE MEDICINA ESPECIALIZADA DE ALFENAS S/A.
LEI Nº 4.372 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 4.371 - APROVA O PLANO DECENAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 4.370 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 4.369 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DAS COMPANHIAS DE REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 4.368 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INGRESSO GRATUITO A CRIANÇAS DE 05 (CINCO) A 12 (DOZE) ANOS DE IDADE, EM COMPETIÇÃO ESPORTIVA REALIZADA EM ESTÁDIOS E PRAÇAS DE ESPORTES DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 4.367 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA.
LEI Nº 4.366 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
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