Prefeitura de Varginha

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2005
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LEI Nº 4.301 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 4.300 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 4.299 - ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL – LEI MUNICIPAL Nº 2.872/1996 E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS.
LEI Nº 4.298 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO EVENTO "FEIRA DA PAZ" POR ENTIDADES BENEFICENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 4.297 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE VARGINHA E REGIÃO – APAVAR”
LEI Nº 4.296 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI 4.271/2005.
LEI Nº 4.295 - AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO.
LEI Nº 4.294 - ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 4.293 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CDCA.
LEI Nº 4.292 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CDCA.
LEI Nº 4.291 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A ASSINAR ESCRITURA PÚBLICA DE RERRATIFICAÇÃO.
LEI Nº 4.290 AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA À SOCIEDADE PAROQUIAL DO SANTANA
LEI Nº 4.289 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, EXTINÇÃO E ALTERAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO INTEGRANTES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA GUARDA MUNICIPAL DE VARGINHA
LEI Nº 4.288 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CDCA
LEI Nº 4.287 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 4.286 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 18 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.947/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 4.285 ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.761/2002
LEI Nº 4.284 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.157/2005
LEI Nº 4.283 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI 4.269/2005
LEI Nº 4.282 AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RECUPERAÇÃO NOVO CAMINHO - ACRENOC
 
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