Prefeitura de Varginha

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2005
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LEI Nº 4.261 ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.975/2003
LEI Nº 4.260 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO VALOR DO VENCIMENTO-BASE E GRATIFICAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA OCUPANTE DO CARGO NÍVEL E-03
LEI Nº 4.259 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA - FHOMUV DE CARGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 4.258 DISPÕE SOBRE DESCARACTERIZAÇÃO DE BENS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO E A SUA SUBSEQÜENTE ALIENAÇÃO ÀS PESSOAS QUE MENCIONA
LEI Nº 4.257 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO - DEMUTRAN, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - SOSUB, ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO ...
LEI Nº 4.256 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.214/2005
LEI Nº 4.255 DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA
LEI Nº 4.254 FIXA O NOVO PISO SALARIAL PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
LEI Nº 4.253 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL
LEI Nº 4.252 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 4.251 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 4.250 ALTERA A EMENTA E A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.192/2004
LEI Nº 4.249 ESPECIFICA DOTAÇÃO PARA O CUSTEIO DE DESPESA JÁ AUTORIZADA
LEI Nº 4.248 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 4.247 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À PRÓ-RIM VARGINHA – ASSOCIAÇÃO DE RENAIS CRÔNICOS E TRANSPLANTADOS RENAIS DE VARGINHA E REGIÃO.
LEI Nº 4.246 CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA SERVIDORES OPERADORES DE VEÍCULOS PESADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 4.245 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A PERMUTAR ÁREA QUE ESPECIFICA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO DE PÁDUA AMÂNCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 4.244 AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À PROMOSOM – PAULO VELOSO PROMOÇÕES LTDA
LEI Nº 4.243 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE "FUNÇÕES GRATIFICADAS – FG", NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
LEI Nº 4.242 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A DOAR À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS – APAC, ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
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