Prefeitura de Varginha

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2005
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LEI Nº 4.341 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.884/2003.
LEI Nº 4.340 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À EMPRESA VALMIR VINHAS PROMOÇÕES DE EVENTOS LTDA.
LEI Nº 4.339 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2006.
LEI Nº 4.338 - DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PARA FINS DE CADASTRO TÉCNICO.
LEI Nº 4.337 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 4.336 - AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO E/OU COMPRA E VENDA DE TERRENO.
LEI Nº 4.335 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 4.334 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL.
LEI Nº 4.333 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 4.332 - DISPÕE SOBRE A RETIRADA DO ENCARGO DE REVERSÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, INCIDENTE SOBRE O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
LEI Nº 4.331 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A PAGAR DESPESAS DE VIAGEM DE DELEGADO MUNICIPAL PARA A PARTICIPAÇÃO NA 2ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 4.330 - AUTORIZA A ELEVAÇÃO DO CRÉDITO ESPECIAL ABERTO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2005 POR FORÇA DA LEI MUNICIPAL Nº 4.217/2005.
LEI Nº 4.329 - AUTORIZA A EMPRESA “PROLUMINAS LUBRIFICANTES LTDA” A OFERECER IMÓVEL EM GARANTIA DE FINANCIAMENTO, EM HIPOTECA DE 1º GRAU.
LEI Nº 4.328 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TOP OF MIND, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
LEI Nº 4.327 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DE RECRUTAMENTO AMPLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 4.326 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A PARTICIPAR DO PROGRAMA ESTADUAL “FUNDOMAQ – FUNDO MÁQUINAS PARA O DESENVOLVIMENTO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 4.325 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS E DE GRATIFICAÇÕES ESPECIAIS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 4.324 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VAGAS DE TRABALHO NAS EMPRESAS PARA PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 40 ANOS.
LEI Nº 4.323 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INECAP – INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ATIVIDADES PSICOPEDAGÓGICAS.
LEI Nº 4.322 - VETADA
 
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