Prefeitura de Varginha

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2005
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LEI Nº 4.241 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO CIVIL DO DIVINO ESPÍRITO SANTO
LEI Nº 4.240 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ESCOLA DE SAMBA "UNIDOS DO IPIRANGA"
LEI Nº 4.239 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 4.238 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO HOSPITAL REGIONAL DO SUL DE MINAS
LEI Nº 4.237 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A FIRMAR PARCERIA COM A TELEVISÃO SUL DE MINAS LTDA - EPTV, PARA A REALIZAÇÃO DO "TERCEIRO VIOLA DE TODOS OS CANTOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 4.236 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 4.235 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 4.234 DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PARA FINS DE CADASTRO TÉCNICO
LEI Nº 4.233 - DÁ NOVA REDAÇÃO À ALÍNEA “A”, DO ARTIGO 39, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.962/97 – QUE “INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 4.232 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À SOCIEDADE CIVIL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO.
LEI Nº 4.231 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA À OÁSIS – ORGANIZAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E SERVIÇOS INTEGRADOS AOS SUJEITOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS.
LEI Nº 4.230 - AUTORIZA CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À SOCIEDADE EUNICE WEAVER DE VARGINHA.
LEI Nº 4.229 - ALTERA A REDAÇÃO DO § 5º DO ARTIGO 21 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.673/1995 E ACRESCENTA § 7º AO MESMO ARTIGO.
LEI Nº 4.228 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, PARA O EXERCÍCIO DE 2005.
LEI Nº 4.227 - REVOGA O § 8º DO ARTIGO 52 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.068/1998.
LEI Nº 4.226 - ESPECIFICA DOTAÇÃO PARA O CUSTEIO DE DESPESA JÁ AUTORIZADA.
LEI Nº 4.225 - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.166/2004.
LEI Nº 4.224 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 4.223 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RECUPERAÇÃO NOVO CAMINHO – ACRENOC.
LEI Nº 4.222 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 15. DA LEI MUNICIPAL Nº 2.864/1996.
 
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