Prefeitura de Varginha

  • Aumentar tamanho da fonte
  • Tamanho da fonte padrão
  • Diminuir tamanho da fonte
2005
Filtrar Título     Exibir # 
LEI Nº 4.365 - ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VI, DO § 2º DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.864/2003.
LEI Nº 4.364 - INSTITUI NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O EMPREENDEDOR AUTÔNOMO OBTER LICENÇA PARA EXERCÍCIO DO COMÉRCIO AMBULANTE NO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 4.362 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.006/1998
LEI Nº 4.361 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.068/1998.
LEI Nº 4.360 - TORNA OBRIGATÓRIA A COLOCAÇÃO DE ORIENTAÇÕES SOBRE O DPVAT (SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIAS TERRESTRES) EM ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICOS OU PRIVADOS...
LEI Nº 4.358 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.686/1995.
LEI Nº 4.357 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NA LEI MUNICIPAL Nº 4.314/2005.
LEI Nº 4.356 - AUTORIZA A ADOÇÃO DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS VOLTADAS À FORMAÇÃO DE EQUIPES ESPORTIVAS OFICIAIS DA CIDADE, PARA REPRESENTAR VARGINHA EM COMPETIÇÕES DESPORTIVAS AMADORAS.
LEI Nº 4.354 - ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.975/2003.
LEI Nº 4.353 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE CARTAZ INFORMATIVO DE ACESSO GRATUITO DE IDOSOS COM MAIS DE 60 ANOS EM EVENTOS CULTURAIS.
LEI Nº 4.351 - DISPÕE SOBRE DESCARACTERIZAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM E SUA SUBSEQUENTE PERMUTA POR OUTRA ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA.
LEI Nº 4.350 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 798.740,16 (SETECENTOS E NOVENTA E OITO MIL, SETECENTOS E QUARENTA REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) PARA FINS QUE ESPECIFICA.
LEI Nº 4.349 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 4.348 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A PARTICIPAR DO EVENTO “NATAL – CIDADE SOLIDÁRIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 4.347 - ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA “b” DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.147/2004.
LEI Nº 4.346 - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º E 7º, DA LEI Nº 4.292/2005.
LEI Nº 4.345 - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º E 6º, DA LEI Nº 4.288/2005.
LEI Nº 4.344 - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º E 6º, DA LEI Nº 4.293/2005.
LEI Nº 4.343 - AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO.
LEI Nº 4.342 - AUTORIZA A EMPRESA "PROLUMINAS LUBRIFICANTES LTDA" A OFERECER IMÓVEL EM GARANTIA DE FINANCIAMENTO, EM HIPOTECA DE 1º GRAU.
 
Página 2 de 10