Prefeitura de Varginha

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2005
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LEI Nº 4.221 - ACRESCENTA § 2º AO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.180/2004 E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 7º DA MESMA NORMA.
LEI Nº 4.220 - AUTORIZA A ELEVAÇÃO DO CRÉDITO ESPECIAL ABERTO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2005 POR FORÇA DA LEI MUNICIPAL Nº 4.203/2005.
LEI Nº 4.219 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.159, QUE “AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 4.218 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE KERYGMA.
LEI Nº 4.217 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, PARA O EXERCÍCIO DE 2005.
LEI Nº 4.216 - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 4º E 23. DA LEI MUNICIPAL DE Nº 4.003/2003 QUE ORGANIZA A GUARDA MUNICIPAL DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 4.215 - AUTORIZA A ADOÇÃO DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS VOLTADAS À FORMAÇÃO DE EQUIPES ESPORTIVAS OFICIAIS DA CIDADE, PARA REPRESENTAR VARGINHA EM COMPETIÇÕES DESPORTIVAS AMADORAS.
LEI Nº 4.214 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO TIRO DE GUERRA DE VARGINHA.
LEI Nº 4.213 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE POLICLÍNICA MUNICIPAL.
LEI Nº 4.212 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 4.211 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 4.210 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 4.209 - ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.404/1993.
LEI Nº 4.208 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 4.207 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À COOPERATIVA INCUBADA DE PRODUÇÃO DE VESTUÁRIO DOS EX-TRABALHADORES DA CAMELO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 4.206 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 4.205 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.366/2000.
LEI Nº 4.204 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 4.203 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, PARA O EXERCÍCIO DE 2005.
LEI Nº 4.202 - AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
 
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