Prefeitura de Varginha

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2005
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LEI Nº 4.281 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE RECRUTAMENTO RESTRITO NA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
LEI Nº 4.280 DECLARA COMO DE EXPANSÃO URBANA A ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA
LEI Nº 4.279 AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À EMPRESA WELLUS BRASIL REPRESENTAÇÃO COMERCIAL DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA - SAMSUNG CAMERA DO BRASIL, PARA O FIM QUE MENCIONA
LEI Nº 4.278 ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 3.883/2003
LEI Nº 4.277 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE VARGINHA - CONSEP
LEI Nº 4.276 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 4.275 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 4.274 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO VALOR DO VENCIMENTO-BASE DO SERVIDOR PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA OCUPANTE DO CARGO NÍVEL E-03
LEI Nº 4.273 AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ENTIDADE "FESTIVAL DA CANÇÃO DE BOA ESPERANÇA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA"
LEI Nº 4.272 AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA À OÁSIS - ORGANIZAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E SERVIÇOS INTEGRADOS AOS SUJEITOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS
LEI Nº 4.271 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO MOTOCLUBE CAÇADORES DE ET'S
LEI Nº 4.270 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA
LEI Nº 4.269 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL GAMGA ZUMBA
LEI Nº 4.268 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 12 e 13 DA LEI 3.131/1999 DISPONDO SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE –SEMUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 4.267 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 4.266 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006 - 2009
LEI Nº 4.265 AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À COOPERATIVA INCUBADA DE PRODUÇÃO, COLETA SELETIVA DE LIXO, RECICLAGEM DE ARTEFATOS PLÁSTICOS E DE MADEIRA DE VARGINHA - COOPER-ET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 4.264 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 4.263 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FUNDAÇÃO APRENDER PARA EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - APRENDER
LEI Nº 4.262 ACRESCENTA § 3º AO ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL 3.106/1998
 
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