Prefeitura de Varginha

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2005
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LEI Nº 4.321 - VETADA
LEI Nº 4.320 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO VARGINHA ESPORTE CLUBE - VEC.
LEI Nº 4.319 - VETADA
LEI Nº 4.318 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 4.317 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A ASSOCIAR-SE À FRENTE MINEIRA DE PREFEITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 4.316 - INSTITUI NORMAS PARA CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DA AGENDA 21 LOCAL DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 4.315 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 4.314 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE CULTIVO, MANEJO E EXTRAÇÃO DO ÓLEO DE MAMONA E HORTIFRUTIGRANJEIRO DE VARGINHA - COOPEMV.
LEI Nº 4.313 - DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DOADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.290/2005.
LEI Nº 4.312 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO JARDIM RIBEIRO.
LEI Nº 4.311 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ELEVAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
LEI Nº 4.310 - VETADA
LEI Nº 4.309 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 4.308 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “A.M.A.R – AMPARO ÀS MÃES DE ALTO RISCO”
LEI Nº 4.307 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA “FESTA DO ROSÁRIO”, PADROEIRA DA PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
LEI Nº 4.306 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 4.305- DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO HABITACIONAL DE VARGINHA - ASHAV”
LEI Nº 4.304 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO HOSPITAL REGIONAL DO SUL DE MINAS.
LEI Nº 4.303 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 4.302 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO DE SURDOS DA REGIÃO DE VARGINHA”
 
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