Prefeitura de Varginha

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2001
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LEI Nº 3.509 AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 3.508 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA, DE CARGO EFETIVO QUE ESPECIFICA
LEI Nº 3.507 AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 3.506 AUTORIZA CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À SOCIEDADE AMIGOS DA EDUCAÇÃO DE VARGINHA - SAEVAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 3.505 AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 3.504 DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE RETIRADA DOS ENCARGOS INCIDENTES SOBRE IMÓVEIS DOADOS PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 3.503 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE PAROQUIAL DO DIVINO ESPÍRITO SANTO
LEI Nº 3.502 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 102 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.673, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS
LEI Nº 3.501 AUTORIZA EMPRESAS PÚBLICAS OU PRIVADAS A GRAVAR SUA LOGOMARCA EM UNIFORME POR ELAS DOADO A ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO
LEI Nº 3.500 INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – "BOLSA ESCOLA"
LEI Nº 3.499 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A TRANSFERIR RECURSOS À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
LEI Nº 3.498 AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR SERVIÇOS PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, PEQUENOS PRODUTORES RURAIS, ENTIDADES FILANTRÓPICAS, COOPERATIVAS, ASSOCIAÇÕES, CLUBES DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 3.497 APROVA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA PARA O QUADRIÊNIO 2002-2005
LEI Nº 3.496 AUTORIZA A ASSINATURA DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO RELATIVO AO APRIMORAMENTO E A CONSECUÇÃO DAS AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
LEI Nº 3.495 DECLARA COMO DE EXPANSÃO URBANA AS ÁREAS DE TERRENO QUE ESPECIFICA
LEI Nº 3.494 ALTERA A REDAÇÃO DO "CAPUT" DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.471/2001 EM FACE DE ERRO NA DETERMINAÇÃO DO VALOR DE CONVERSÃO DA UFIR EM REAIS
LEI Nº 3.493 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA, DE FUNÇÕES GRATIFICADAS QUE ESPECIFICA
LEI Nº 3.492 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A FILIAR-SE E A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO MINEIRA DOS MUNICÍPIOS
LEI Nº 3.491 AUTORIZA CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA
LEI Nº 3.490 CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
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