Prefeitura de Varginha

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2001
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LEI Nº 3.549 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE VARGINHA, DO PROJETO DE INCUBADORA DE EMPRESAS DE BASE TECNOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 3.548 DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO BAIRRO IMACULADA CONCEIÇÃO III
LEI Nº 3.547 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 3.546 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 3.545 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 3.544 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A DOAR ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA À CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE – FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS, CONTÁBEIS E DE ADMINISTRAÇÃO DE VARGINHA
LEI Nº 3.543 DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO, RECONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO DE PASSEIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 3.542 AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 3.541 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A TRANSFERIR RECURSOS À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
LEI Nº 3.540 AUTORIZA A PERMUTA DE ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL COM A EMPRESA INBRASMEC INDÚSTRIA MECÂNICA LTDA
LEI Nº 3.539 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE VARGINHA
LEI Nº 3.538 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE ESTUDOS FILOSÓFICOS DO SUL DE MINAS
LEI Nº 3.537 DISCIPLINA A CRIAÇÃO DE CÃES FEROZES E A SUA CONDUÇÃO EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 3.536 AUTORIZA A ELEVAÇÃO DO CRÉDITO ESPECIAL ABERTO NO ORÇAMENTO POR FORÇA DA LEI MUNICIPAL Nº 3.439/2001
LEI Nº 3.535 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 3.534 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO HOSPITAL REGIONAL DO SUL DE MINAS – AHOSP
LEI Nº 3.533 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 3.532 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 3.531 AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER, EM REVERSÃO, IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 3.530 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
 
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