Prefeitura de Varginha

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2001
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LEI Nº 3.529 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR COMITIVA DE MICRO, PEQUENOS E MÉDIOS EMPRESÁRIOS PARA PARTICIPAREM DA EXPOINDÚSTRIA NAS PROVÍNCIAS DE QUILMES E AVALLANEDA NA ARGENTINA DE 27 A 30 DE SETEMBRO DE 2001 E DÁ OU ....
LEI Nº 3.528 ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA - LEI MUNICIPAL Nº 2.872, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 3.527 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CLUBE RECREATIVO MADRUGADA
LEI Nº 3.526 PRORROGA O PRAZO CONCEDIDO À COOPERATIVA DE ENSINO E CULTURA DE VARGINHA – COOPEC, PARA INÍCIO E TERMINO DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA, SALAS DE AULAS E DEPENDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS EM TERRENO QUE LHE FOI DOADO PELA MUNICIPALIDADE
LEI Nº 3.525 ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º E DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.277/2000
LEI Nº 3.524 PROÍBE O TRANSPORTE DE MATERIAL ESCOLAR COM PESO EXCESSIVO, PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 3.523 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 3.522 ESTABELECE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 3.521 DISPÕE NORMAS PARA O PLANEJAMENTO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 3.520 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, DE CARGO E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 3.519 DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO E PERMANÊNCIA DE CAÇAMBAS DE COLETA DE TERRA E ENTULHO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
LEI Nº 3.518 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 3.517 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 3.516 CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO HOSPITAL REGIONAL DO SUL DE MINAS
LEI Nº 3.515 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ESCOLA SINDICAL 7 DE OUTUBRO E CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS METALÚRGICOS
LEI Nº 3.514 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 3.513 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GAP – GRUPO DE AJUDA AO PRÓXIMO
LEI Nº 3.512 CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 3.511 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 3.510 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE FUNCIONEM NA RESIDÊNCIA DE SEUS TITULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
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