Prefeitura de Varginha

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2001
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LEI Nº 3.589 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A DOAR À INDÚSTRIA MINEIRA DE FORJADOS LTDA, ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA PARA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE SUAS DEPENDÊNCIAS INDUSTRIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 3.588 AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS DE TERRENOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 3.587 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A DOAR À EMPRESA CTA DO BRASIL LTDA, ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA PARA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE SUAS DEPENDÊNCIAS EMPRESARIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 3.586 AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR TRANSAÇÃO PARA A TERMINAÇÃO DE LITÍGIO FISCAL E CONSEQÜENTE EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO
LEI Nº 3.585 DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO, AOS SERVIDORES INATIVOS E AOS PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO, DO "PROGRAMA DE AJUDA ALIMENTAÇÃO A SERVIDORES MUNICIPAIS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 3.584 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A ADQUIRIR O BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA
LEI Nº 3.583 AUTORIZA CONCEDER SUBVENÇÃO ECONÔMICA AO CLUBE RECREATIVO MADRUGADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 3.582 AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO
LEI Nº 3.581 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 3.580 CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 3.579 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS À FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
LEI Nº 3.578 ACRESCENTA §§ 1º , 2º, 3º, 4º e 5º AO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.489/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 3.577 AUTORIZA CONCEDER SUBVENÇÃO ECONÔMICA A LIGA MUNICIPAL VARGINHENSE DE FUTEBOL
LEI Nº 3.576 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 3.575 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 3.574 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA PARA O EXERCÍCIO DE 2001
LEI Nº 3.573 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA DOS VETERANOS DOS TRINTA
LEI Nº 3.572 DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO A AGRICULTURA, ATRAVÉS DA PATRULHA MECANIZADA
LEI Nº 3.571 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 31 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.595/1986, QUE DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR TÁXI NO MUNICÍPIO DE VARGINHA
LEI Nº 3.570 ACRESCENTA §§ 3º E 4º AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 3.025, DE 04 DE MAIO DE 1998, QUE INSTITUI O ÓRGÃO DE IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
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