Prefeitura de Varginha

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2001
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LEI Nº 3.449 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.420/2000
LEI Nº 3.448 ALTERA OS SUBSÍDIOS MENSAIS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 3.447 AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 3.446 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
LEI Nº 3.445 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A RECEBER POR CESSÃO GRATUITA DA DIRETORIA DE ENGENHARIA DA AERONÁUTICA, BEM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 3.444 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A RECEBER POR CESSÃO GRATUITA DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA – SINDSERVA, BEM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 3.443 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VARGINHA O "PROGRAMA AÇÃO DE CIDADANIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 3.442 REVOGA OS ARTIGOS 78, 79 E SEUS §§ E O ARTIGO 80 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
LEI Nº 3.441 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 3.440 CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO HOSPITAL REGIONAL DO SUL DE MINAS
LEI Nº 3.439 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA PARA O EXERCÍCIO DE 2001
LEI Nº 3.438 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS/COPASA-MG
LEI Nº 3.437 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO
LEI Nº 3.436 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 3.435 ALTERA AS CLASSIFICAÇÕES DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE VICE-DIRETORA CRIADAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.135/99
LEI Nº 3.434 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O VARGINHA TÊNIS CLUBE – VTC
LEI Nº 3.433 AUTORIZA CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
LEI Nº 3.432 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO - CPC
LEI Nº 3.431 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FUNDAÇÃO I.D.E
LEI Nº 3.430 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA PARA O EXERCÍCIO DE 2001
 
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