Prefeitura de Varginha

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2001
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LEI Nº 3.610 DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO "PROMAIS" - PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO E INCENTIVO À FORMAÇÃO TÉCNICA E SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 3.609 AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS DE TERRENOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 3.608 RATIFICA OS TERMOS DO CONVÊNIO Nº 62.1.31.004/2000, FIRMADO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, REFERENTE AO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES – PROCAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 3.607 DISPÕE SOBRE INCENTIVO E APOIO À REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE 2002 NO MUNICÍPIO
LEI Nº 3.606 DISPÕE SOBRE A LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS, ALÉM DE OUTRAS ATIVIDADES E SOBRE A COBRANÇA DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROV ...
LEI Nº 3.605 ALTERA ALÍQUOTAS DE ITENS CONSTANTES DA TABELA I, ANEXA À LEI MUNICIPAL Nº 2.872/1996, PARA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN
LEI Nº 3.604 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CELEBRAR CONVÊNIO COM HOSPITAL REGIONAL DO SUL DE MINAS
LEI Nº 3.603 REVOGA O INCISO I DO § 1O DO ARTIGO 10, E ARTIGOS 61, 62 E 63 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.404/1993, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, PENSÃO AOS SEUS DEPENDENTES E INSTITUI O FUNDO DE APOSENT ...
LEI Nº 3.601 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÕES SANITÁRIAS, BEBEDOUROS E RELÓGIOS, NOS IMÓVEIS DESTINADOS AO USO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS, BEM COMO AGÊNCIAS BANCÁRIAS E SIMILARES, FUNDAÇÕES PÚBLICAS ...
LEI Nº 3.600 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 3.599 DISPÕE SOBRE O COMBATE AO RACISMO NO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 3.598 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A DOAR À EMPRESA BREGALDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA, ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 3.597 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ECOLÓGICA VERTENTE
LEI Nº 3.596 ACRESCE DISPOSITIVO AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI MUNICIPAL Nº 3.375/2000, QUE ESTABELECE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2001, AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ...
LEI Nº 3.595 AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS DE TERRENOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 3.594 RATIFICA DOAÇÃO DE FATO REALIZADA EM FAVOR DA MITRA DIOCESANA DA CAMPANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 3.593 AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 3.592 ACRESCENTA INCISO "IX" e §§ 4º E 5º AO ARTIGO 22 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.180/1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 3.591 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 3.590 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A DOAR À EMPRESA ATCP DO BRASIL LTDA, ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA PARA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE SUAS DEPENDÊNCIAS EMPRESARIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
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