Prefeitura de Varginha

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1994
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LEI Nº 2.477 CRIA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.476 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA REALIZAÇÃO, EM VARGINHA, DA IIª JORNADA SUL MINEIRA DE MEDICINA LEGAL
LEI Nº 2.475 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE "SETORES" NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS QUE MENCIONA
LEI Nº 2.474 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À LIGA MUNICIPAL VARGINHENSE DE FUTEBOL PARA O FIM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.473 DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE LIMITE PERCENTUAL DE SUBSÍDIO DE CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES LABORATORIAIS PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SEUS DEPENDENTES, CELEBRADO ATRAVÉS DE CONVÊNIO COM A UNIMED VARGINHA - COOPERATIVA DE TRABALHO...
LEI Nº 2.472 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO E APLICAÇÃO DA UNIDADE REAL DE VALOR - URV - NOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS, GRATIFICAÇÕES, VANTAGENS REMUNERATÓRIAS, PROVENTOS DA INATIVIDADE E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
LEI Nº 2.471 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA DOAR À EMPRESA TAKENAKA S/A - INDÚSTRIA E COMERCIO, ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.470 CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.469 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 2.468 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.467 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS MÉDICO VETERINÁRIOS DE VARGINHA E REGIÃO PARA O FIM QUE MENCIONA
LEI Nº 2.466 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA
LEI Nº 2.465 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA DOAR ÁREA DE TERRENO AO CENTRO SOCIAL NOSSA SENHORA APARECIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.464 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À EMPRESA CARDIO-CINE S/C LTDA PARA INSTALAÇÃO ELÉTRICA DE EQUIPAMENTO DE CINECORONARIOGRAFIA
LEI Nº 2.463 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE VARGINHA - ACIV - PARA O FIM QUE MENCIONA
LEI Nº 2.462 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A DOAR À EMPRESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CEREAIS SÃO JUDAS TADEU LTDA, ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.461 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ADQUIRIR ÁREAS DE TERRENOS E DOÁ-LAS À UNIÃO FEDERAL PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO INTEGRADO À CRIANÇA CAIC - E A DOTAR OS TERRENOS DE INFRA-ESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.460 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL 2.330, DE 05 DE ABRIL DE 1993
LEI Nº 2.459 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CONCEDER AO AEROCLUB DE VARGINHA, AJUDA MATERIAL NA FORMA QUE MENCIONA PARA A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES COMEMORATIVAS DO DIA DO TRABALHADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.458 CONCEDE AUMENTO DE SUBVENÇÃO À FUNDAÇÃO VARGINHENSE DE ASSISTÊNCIA AOS EXCEPCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
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