Prefeitura de Varginha

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1994
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LEI Nº 2.537 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 1994, UM ABONO PECUNIÁRIO E UMA CESTA NATALINA DE ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.536 AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.535 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A ADQUIRIR IMÓVEL QUE MENCIONA
LEI Nº 2.534 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A DOAR A EMPRESA L. N. FLEX - INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.533 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A DOAR A EMPRESA KEY COUROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.532 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A DOAR A EMPRESA INDÚSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS TUBULARES ARFREY LTDA, ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.531 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL POR COMPRA OU DESAPROPRIAÇÃO, A FIM DE DOÁ-LO A UNIÃO PARA SEDE DA JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.530 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 2.529 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 2.528 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO GRATUITA DE VALE TRANSPORTE A FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA
LEI Nº 2.527 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.279, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1992
LEI Nº 2.526 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA DOAR AO GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA INDEPENDENTES DO CENTENÁRIO, ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA
LEI Nº 2.525 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 2.524 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA
LEI Nº 2.523 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VARGINHA – SINDSERVA – PARA OS FINS QUE MENCIONA
LEI Nº 2.522 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A DOAR AO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE VARGINHA, ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.521 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CENTRO DE PREPARAÇÃO EQUESTRE DE VARGINHA – CEPEV – PARA O FIM QUE MENCIONA
LEI Nº 2.520 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ELEVAR VALOR DE CRÉDITO ESPECIAL
LEI Nº 2.519 CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.518 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA – CONDEF – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
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