Prefeitura de Varginha

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1994
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LEI Nº 2.437 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 2.394/93
LEI Nº 2.436 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 2.435 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VARGINHA - SINDSERVA - PARA OS FINS QUE MENCIONA
LEI Nº 2.434 ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ART. 25 DA LEI MUNICIPAL 1.440 DE 17 DE SETEMBRO DE 1984, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.433 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 2.432 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA PARA MENORES - ABEM - PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
LEI Nº 2.431 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
LEI Nº 2.430 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA
LEI Nº 2.429 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 2.428 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À COOPERATIVA DOS CAFEICULTORES DA ZONA DE VARGINHA LTDA/PARQUE DE EXPOSIÇÃO JOÃO URBANO DE FIGUEIREDO FILHO, PARA OS FINS QUE MENCIONA
LEI Nº 2.427 CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.426 CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS, AUXÍLIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.425 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS, VAGAS E FUNÇÕES GRATIFICADAS NO QUADRO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
LEI Nº 2.424 CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AS ESCOLAS DE SAMBA DE VARGINHA PARA PARTICIPAÇÃO NOS DESFILES CARNAVALESCOS DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.423 CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
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