Prefeitura de Varginha

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1994
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LEI Nº 2.457 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A DOAR AO GRUPO BOTTREL E REIS, ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.456 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A DOAR À EMPRESA FAMICO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.455 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A DOAR À EMPRESA BOILER E MIL LTDA, UMA ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.454 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 2.453 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.452 CONCEDE AUMENTO DE SUBVENÇÃO PARA O CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA - CDC
LEI Nº 2.451 DÁ DENOMINAÇÃO AO "FOYER DO THEATRO MUNICIPAL CAPITÓLIO"
LEI Nº 2.450 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA
LEI Nº 2.449 AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À SOCIEDADE PAROQUIAL DO DIVINO ESPÍRITO SANTO DE VARGINHA, PARA O FIM QUE MENCIONA
LEI Nº 2.448 AUTORIZA O PREFEITO A DOAR TERRENO A EMPRESA POLIZON POLÍMEROS HORIZONTAIS LTDA
LEI Nº 2.447 AUTORIZA EXECUÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
LEI Nº 2.446 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 2.445 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 2.444 AUTORIZA CONCLUSÃO DE OBRAS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
LEI Nº 2.443 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 2.442 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO – CPC
LEI Nº 2.441 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 2.440 AUTORIZA PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS EM VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA
LEI Nº 2.439 AUTORIZA CONCESSÃO DE PRÊMIOS ÀS ESCOLAS DE SAMBAS E BLOCOS CARNAVALESCOS DE VARGINHA
LEI Nº 2.438 CONCEDE SUBVENÇÃO À ACADEMIA VARGINHENSE DE LETRAS, ARTES E CIÊNCIAS
 
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