Prefeitura de Varginha

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1994
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LEI Nº 2.517 DEFINE OS CRITÉRIOS PARA ADMISSÃO DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.516 DÁ DENOMINAÇÃO DE DR. JOSÉ JUSTINIANO DOS REIS A POLICLÍNICA CONSTRUÍDA E INSTALADA NO BAIRRO CENTENÁRIO
LEI Nº 2.515 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A RECEBER, EM REVERSÃO, DA COOPERATIVA HABITACIONAL EVANGÉLICA, ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.514 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A EXECUTAR, A TÍTULO DE INCENTIVO À INDÚSTRIA, OBRA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.513 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. - BDMG OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.512 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A EPTV - SUL DE MINAS, PARA REALIZAÇÃO DO FESTIVAL CANTA MINAS
LEI Nº 2.511 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER ACORDO COM ANTÔNIO MURAD SOBRINHO E BOTAFOGO FUTEBOL CLUBE DE VARGINHA, PARA RESOLVER AMIGAVELMENTE, O PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.510 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EXECUTAR OBRAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.509 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO DE SUBVENÇÃO À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA – FHOMUV
LEI Nº 2.508 ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.507 ALTERA REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.477 DE 27 DE MAIO DE 1994
LEI Nº 2.506 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 2.505 REAJUSTA VALOR DE CRÉDITO ESPECIAL
LEI Nº 2.504 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 2.503 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 2.502 AUTORIZA DOAÇÃO A SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO DO PRODUTO DO LIXO RECICLADO EM VARGINHA
LEI Nº 2.501 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO DE SUBVENÇÃO AO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA - CDC
LEI Nº 2.500 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ADQUIRIR E FORNECER À EMPRESA "METALÚRGICA VARGINHA LTDA" - A TÍTULO DE INCENTIVO, MATERIAL QUE MENCIONA
LEI Nº 2.499 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 2.498 ALTERA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA PARA O TRIÊNIO 1995 – 1997
 
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