Prefeitura de Varginha

  • Aumentar tamanho da fonte
  • Tamanho da fonte padrão
  • Diminuir tamanho da fonte
1994
Filtrar Título     Exibir # 
LEI Nº 2.497 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.232, DE 03 DE SETEMBRO DE 1992
LEI Nº 2.496 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.495 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ADQUIRIR DE CLM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, TERRENO NESTA CIDADE, PARA DOÁ-LO AO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC, PARA O FIM QUE MENCIONA
LEI Nº 2.494 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ESCOLA DE PAIS DO BRASIL - SEÇÃO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.493 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONTRATAR MEDIANTE LICITAÇÃO, A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO E DE LIMPEZA PÚBLICA, DA USINA DE RECICLAGEM DE LIXO, DO ATERRO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.492 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 2.491 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EXECUTAR OBRAS DE REFORMA E MELHORIA DAS INSTALAÇÕES DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO JOÃO URBANO DE FIGUEIREDO FILHO, PARA OS FINS QUE MENCIONA
LEI Nº 2.490 CONCEDE SUBVENÇÃO AO LIONS CLUBE DE VARGINHA – CENTRO – PARA OS FINS QUE MENCIONA
LEI Nº 2.489 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA RECEBER, EM DEVOLUÇÃO, ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E, POSTERIORMENTE, DOÁ-LA, JUNTAMENTE COM UM OUTRA, À EMPRESA J.A. LEÃO E CIA LTDA
LEI Nº 2.488 CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA
LEI Nº 2.487 ALTERA REDAÇÃO DO "CAPUT" ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.430, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1994
LEI Nº 2.486 ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.447, DE 22 DE MARÇO DE 1994
LEI Nº 2.485 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FAZER ACRODO COM O DR. JOSÉ ORNELAS DE MELO PARA O PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE LHE FORAM CONCEDIDOS EM DECISÃO JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.484 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 2.483 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A SE FILIAR À ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO LAGO DE FURNAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.482 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 64 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.404, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1993
LEI Nº 2.481 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NO QUADRO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.480 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO – CPC
LEI Nº 2.479 ALTERA NÍVEL DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CPC-1
LEI Nº 2.478 ALTERA TABELA DE VENCIMENTOS MENSAIS DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA
 
Página 4 de 7