Prefeitura de Varginha

  • Aumentar tamanho da fonte
  • Tamanho da fonte padrão
  • Diminuir tamanho da fonte
1994
Filtrar Título     Exibir # 
LEI Nº 2.557 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A ADQUIRIR DO SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA – SESI – DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS – IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE, SITUADO EM VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.556 AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO, A CONCEDER INCENTIVO A FIRMA RECAUCHUTAGEM PAULISTA LTDA NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.555 CONCEDE AJUDA FINANCEIRA A IMOBILIÁRIA MINAS GERAIS PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.554 CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AS ESCOLAS DE SAMBA DE VARGINHA PARA PARTICIPAÇÃO NOS DESFILES CARNAVALESCOS DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.553 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A DOAR A EMPRESA INDUSPEL RECICLAGEM E INDUSTRIALIZAÇÃO DE PAPEL LTDA, ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.552 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A DOAR A EMPRESA LICARYÃO DE PAULA MARQUES LTDA - INDÚSTRIA E COMÉRCIO, ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.551 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A DOAR A EMPRESA GAMO GALPÕES MODULADOS LTDA, ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.550 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 2.549 DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO, CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.548 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A EFETUAR A DEMOLIÇÃO DO PRÉDIO ADQUIRIDO PELO BANCO DO BRASIL S/A LOCALIZADO A RUA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, Nº 767, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.547 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A EXECUTAR OBRAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.546 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO DE SUBVENÇÃO À FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
LEI Nº 2.545 ALTERA FORMA DE CONCESSÃO DA CESTA NATALINA DE ALIMENTOS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL 2.537 DE 10 DE NOVEMBRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.544 DISPÕE SOBRE DESCARACTERIZAÇÃO DE BENS DE USO COMUM, SUA SUBSEQUENTE DOAÇÃO AO GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA IMPÉRIO DA SERRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.543 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO DE SUBVENÇÃO AO EDUCANDÁRIO OLEGÁRIO MACIEL DE VARGINHA
LEI Nº 2.542 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL 2.528, DE 21 DE OUTUBRO DE 1994
LEI Nº 2.541 APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA PARA 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.540 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ADQUIRIR E FORNECER À EMPRESA COSMOS EQUIPAMENTOS TÉCNICOS LTDA A TÍTULO DE INCENTIVO, MATERIAL QUE MENCIONA
LEI Nº 2.539 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 2.538 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ADQUIRIR E FORNECER À EMPRESA "PRESMAN – 16", A TÍTULO DE INCENTIVO, MATERIAL QUE MENCIONA
 
Página 1 de 7