Prefeitura de Varginha

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2008
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LEI Nº 4.954 - ALTERA O ART. 2º DA LEI 4.622/2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO.
LEI Nº 4.953 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NO VALOR DE R$ 1.247.000,00(UM MILHÃO, DUZENTOS E QUARENTA E SETE MIL REAIS), PARA FINS QUE ESPECIFICA.
LEI Nº 4.952 - ALTERA REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 6º-A DA LEI MUNICIPAL Nº 4.710/2007, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.
LEI Nº 4.951 - DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 4.950 - PRORROGA O PRAZO PARA TÉRMINO DAS CONSTRUÇÕES INTEGRANTES DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO.
LEI Nº 4.949 - CRIA O PARQUE TECNOLÓGICO DO CAFÉ, INSTITUI O FUNDO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 4.948 - ALTERA REDAÇÃO DO ART. 4° DA LEI 4.933/08, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO HOSPITAL REGIONAL DO SUL DE MINAS.
LEI Nº 4.947 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A DOAR À EMPRESA LAGES SÃO DOMINGOS LTDA, ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 4.946 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO INSTITUTO CULTURAL ARQUITETUDE.
LEI Nº 4.945 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, NO VALOR DE R$ 8.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
LEI Nº 4.944 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DO FAPEN.
LEI Nº 4.943 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, NO VALOR DE R$ 179.910,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
LEI Nº 4.942 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO FENAC PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.
LEI Nº 4.941 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À CAIXA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIÃO E HUMANIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 4.940 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À CAIXA ESCOLAR CECÍLIO GUILHERME FERNANDEZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 4.939 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO RECREATIVA DOS VETERANOS DOS TRINTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 4.938 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO MOTO CLUBE CAÇADORES DE ET'S E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 4.937 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO CIVIL DO DIVINO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 4.936 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CLUBE RECREATIVO MADRUGADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 4.935 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CENTRO SOCIAL NOSSA SENHORA APARECIDA - CENSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
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