Prefeitura de Varginha

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2008
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LEI Nº 4.830 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 4.829 - AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO.
LEI Nº 4.828 - DISPÕE SOBRE A RETIRADA DO ENCARGO DE REVERSÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, INCIDENTE SOBRE O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
LEI Nº 4.827 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 4.826 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS EFETIVOS E DE RECRUTAMENTO AMPLO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 4.825 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, NO VALOR DE R$ 107.310,00 (CENTO E SETE MIL, TREZENTOS E DEZ REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
LEI Nº 4.824 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO ESPECIAL AOS USUÁRIOS DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS - PROAD.
LEI Nº 4.823 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 4.822 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO VALOR DO VENCIMENTO-BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA OCUPANTES DOS CARGOS NÍVEIS E-03 E E-05.
LEI Nº 4.821 - FIXA O NOVO PISO SALARIAL PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
LEI Nº 4.820 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO VALOR DO VENCIMENTO-BASE DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS E EMPREGADOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA - FHOMUV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 4.819 - FIXA OS NOVOS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA - FHOMUV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 4.818 - FIXA OS NOVOS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 4.817 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 4.816 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 4.815 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 4.814 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A - UNIÃO DE PEQUENOS PRODUTORES DE CAFÉ ESPECIAIS DOS MARTINS " UNIPCAFEM".
LEI Nº 4.813 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
LEI Nº 4.812 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, NO VALOR DE R$ 145.390,63 (CENTO E QUARENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E NOVENTA REAIS, SESSENTA E TRÊS CENTAVOS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
LEI Nº 4.811 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
 
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