Prefeitura de Varginha

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2008
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LEI Nº 4.810 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DA CORREGEDORIA MUNICIPAL NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 4.809 - VETADA
LEI Nº 4.808 - DISPÕE SOBRE A RETIRADA DO ENCARGO DE REVERSÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, INCIDENTE SOBRE O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
LEI Nº 4.807 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL 4.682/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 4.806 - EXTINGUE O SETOR DO CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO AO MENOR - CIAME COMO ÓRGÃO AUXILIAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL - SEHAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 4.805 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
LEI Nº 4.804 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
LEI Nº 4.803 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
LEI Nº 4.802 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, NO VALOR DE R$ 794.000,00 (SETECENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
LEI Nº 4.801 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
LEI Nº 4.800 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, NO VALOR DE R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
LEI Nº 4.799 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, NO VALOR DE R$ 2.700.000,00 (DOIS MILHÕES E SETECENTOS MIL REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
LEI Nº 4.798 - ALTERA A DESTINAÇÃO DE PARTE DE ÁREA VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 4.797 - DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE BENS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO E SUA SUBSEQUENTE ALIENAÇÃO.
LEI Nº 4.796 - AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA.
LEI Nº 4.795 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
LEI Nº 4.794 - DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE BENS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO E SUA SUBSEQUENTE ALIENAÇÃO.
LEI Nº 4.793 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 4.792 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL –FHIS - E INSTITUI O CONSELHO-GESTOR DO FHIS.
LEI Nº 4.791 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
 
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