Prefeitura de Varginha

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2008
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LEI Nº 4.994 - AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 4.993 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A ALIENAR, POR DOAÇÃO, ÀS EMPRESAS IRMÃOS BRETAS, FILHOS & CIA LTDA E/OU SEI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A, ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 4.992 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER JUNTO AO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES - FAPEN, OU A INSTITUIÇÃO QUE VIER A SUBSTITUÍ-LO, O PARCELAMENTO DA DÍVIDA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 4.991 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 4.990 REFORMULA AS NORMAS DE PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE VARGINHA
LEI Nº 4.989 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO.
LEI Nº 4.988 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA NOVA VISÃO".
LEI Nº 4.987 - DISPÕE SOBRE A RETIRADA DOS ENCARGOS INCIDENTES SOBRE IMÓVEIS DOADOS PELO MUNICÍPIO PARA ENTIDADES SEM FINS ECONÔMICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 4.986 - ALTERA A DESTINAÇÃO DE ÁREA VERDE PARA A EFETIVAÇÃO DA PERMUTA ESTABELECIDA NA LEI 4.928/2008.
LEI Nº 4.985 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 4.984 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS - UNIFAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 4.983 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A RECEBER EM REVERSÃO, ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA, DOADA À EMPRESA MARGÁZ LTDA, ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 3.365/2000 E, EM SEGUIDA, DOAR A MESMA ÁREA À EMPRESA PRECISO INDÚSTRIA COMÉRCIO DE MÁQUINAS.
LEI Nº 4.982 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.977, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1977, QUE "DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EMPRESAS FUNERÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI Nº 4.981 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.068/1998 - DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS NÃO-HABITACIONAIS.
LEI Nº 4.980 - CRIA DIRETRIZ E ESTABELECE PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS E OBJETIVOS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO À ECONOMIA SOLIDÁRIA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 4.979 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 4.978 - DISPÕE SOBRE APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 4.977 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 4.976 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A PERMUTAR ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 4.975 - ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL 4.953/2008.
 
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