Prefeitura de Varginha

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2008
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LEI Nº 4.914 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
LEI Nº 4.913 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE.
LEI Nº 4.912 - ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.792/2008, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO-GESTOR DO FHIS.
LEI Nº 4.911 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SENAT - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE.
LEI Nº 4.910 - DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O CAIXA ESCOLAR DA UNIDADE EDUCACIONAL PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA.
LEI Nº 4.909 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CONSELHO COMUNITÁRIO DO BAIRRO SANTANA.
LEI Nº 4.908 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 4.907 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 4.906 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, NO VALOR DE R$ 20.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
LEI Nº 4.905 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 4.904 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A PARTICIPAR DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 4.903 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 4.902 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA - DE VARGINHA, INSTITUI O SEU CONSELHO GESTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 4.901 - INSTITUI O "PROGRAMA DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM REGIME DE ABRIGO"NO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 4.900 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO A MORADORES DAS RUAS ARGENTINA E JOSÉ VILHENA, BAIRRO CANAÃ, ATINGIDOS POR INUNDAÇÃO EM SUAS RESIDÊNCIAS.
LEI Nº 4.899 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA ABATEDOURO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 4.898 - DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DO CRÉDITO ESPECIAL PREVISTO NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.853/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 4.897 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA AVIPRO - INDÚSTRIA ELETRÔNICA E COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 4.896 - DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DO VALOR DO IMÓVEL ALIENADO À PESSOA QUE MENCIONA.
LEI Nº 4.895 - ALTERA REDAÇÃO DO ART. 6º-A À LEI MUNICIPAL Nº 4.710/2007, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.
 
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