Prefeitura de Varginha

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2008
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LEI Nº 4.894 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, NO VALOR DE R$ 1.113.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
LEI Nº 4.893 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, NO VALOR DE R$ 1.819.631,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
LEI Nº 4.892 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, NO VALOR DE R$ 1.706.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
LEI Nº 4.891 - DISPÕE SOBRE DESCARACTERIZAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 4.890 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, NO VALOR DE R$ 1.953.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
LEI Nº 4.888 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 4.887 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 4.886 - DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DO CRÉDITO ESPECIAL PREVISTO NO ART. 1º DA LEI Nº 4.824/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 4.885 - DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA CAIXAS ESCOLARES DAS UNIDADES EDUCACIONAIS PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.
LEI Nº 4.881 - DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE INCIDÊNCIA DE CLÁUSULA DE REVERSÃO DE ÁREA DOADA.
LEI Nº 4.880 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS CARGOS QUE ESPECIFICA CRIADOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA - FHOMUV.
LEI Nº 4.879 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 57.000,00 (CINQUENTA E SETE MIL REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
LEI Nº 4.878 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 4.877 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 4.876 - DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE FAIXA DE DOMÍNIO E DE TERRENOS URBANOS BALDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 4.875 - INSTITUI O "PRÊMIO LIBRAS".
LEI Nº 4.874 - ALTERA ART. 5º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 3.761/2002, QUE INSTITUI O PROGRAMA "CIDADE SOLIDÁRIA - CIDADE LIMPA", NO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 4.873 - VETADA
LEI Nº 4.872 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER SUBVENÇÃO ECONÔMICA AO LAR SÃO VICENTE DE PAULO.
LEI Nº 4.871 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÓRGÃOS NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
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