Prefeitura de Varginha

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2008
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LEI Nº 4.790 - "ACRESCENTA O ART. 6º-A À LEI MUNICIPAL Nº 4.710/2007, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008".
LEI Nº 4.789 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR SERVIÇOS DE ABERTURA DE VIAS DE ACESSO E DE TERRAPLANAGEM E/OU CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CENTRO UNIVERSITÁRIO DO SUL DE MINAS-UNIS/MG, NO VALOR DE ATÉ R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS), PARA FINS
LEI Nº 4.788 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 4.787 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 4.786 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
LEI Nº 4.785 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 4.784 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, NO VALOR DE R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
LEI Nº 4.783 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
LEI Nº 4.782 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
LEI Nº 4.781 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
LEI Nº 4.780 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
LEI Nº 4.779 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
LEI Nº 4.778 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
LEI Nº 4.777 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, NO VALOR DE R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
LEI Nº 4.776 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
LEI Nº 4.775 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
LEI Nº 4.774 - AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA.
LEI Nº 4.773 - AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
LEI Nº 4.772 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
LEI Nº 4.771 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
 
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