Prefeitura de Varginha

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2008
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LEI Nº 4.770 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
LEI Nº 4.769 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
LEI Nº 4.768 - INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE ÓRGÃOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 4.767 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, NO VALOR DE R$ 1.450.000,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
LEI Nº 4.766 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
LEI Nº 4.765 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, NO VALOR DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
LEI Nº 4.764 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, NO VALOR DE R$ 3.320.000,00 (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E VINTE MIL REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
LEI Nº 4.763 - AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS SUL MINEIROS –CISSUL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 4.762 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 4.761 - PRORROGA PRAZOS ESTABELECIDOS NO ARTIGO 3º E PARÁGRAFO 1º DA LEI MUNICIPAL 4.422/2006, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A DOAR ÁREA À LOJA MAÇÔNICA UNIÃO E HUMANIDADE.
LEI Nº 4.760 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 4.759 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 4.758 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER JUNTO AO SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA-SESI/DRMG, O PARCELAMENTO DA DÍVIDA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 4.757 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
LEI Nº 4.756 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, NO VALOR DE R$ 1.038.400,00 (UM MILHÃO, TRINTA E OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
LEI Nº 4.755 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
LEI Nº 4.754 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, NO VALOR DE R$ 2.710.000,00 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E DEZ MIL REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
LEI Nº 4.753 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, NO VALOR DE R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
LEI Nº 4.752 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, NO VALOR DE R$ 1.406.500,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
LEI Nº 4.751 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, NO VALOR DE R$ 575.000,00 (QUINHENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
 
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