Prefeitura de Varginha

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2008
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LEI Nº 4.870 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 4.869 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 4.868 - REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CODEVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 4.867 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA GUARDA MUNICIPAL DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 4.866 - DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE BENS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO E SUA SUBSEQUENTE ALIENAÇÃO À PESSOA QUE MENCIONA.
LEI Nº 4.865 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA A CONSTRUÇÃO DO MUSEU DO ET.
LEI Nº 4.864 - DISPÕE SOBRE A ESTABILIZAÇÃO DE REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 4.863 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO.
LEI Nº 4.862 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A ASSOCIAR-SE COM A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MUNICÍPIOS.
LEI Nº 4.861 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CLUBE VARGINHENSE DE XADREZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 4.860 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO.
LEI Nº 4.859 - DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE BENS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO E SUA SUBSEQUENTE ALIENAÇÃO À PESSOA QUE MENCIONA.
LEI Nº 4.858 - ALTERA REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 6º-A DA LEI MUNICIPAL Nº 4.710/2007, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.
LEI Nº 4.857 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.LEI Nº 4.857 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.LEI Nº 4.857 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 4.856 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 4.855 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O "OPERÁRIO FUTEBOL CLUBE".
LEI Nº 4.854 - DISPÕE SOBRE DESCARACTERIZAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 4.853 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
LEI Nº 4.852 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, NO VALOR DE R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
LEI Nº 4.851 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, NO VALOR DE R$ 156.000,00 (CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
 
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