Prefeitura de Varginha

  • Aumentar tamanho da fonte
  • Tamanho da fonte padrão
  • Diminuir tamanho da fonte
2008
Filtrar Título     Exibir # 
LEI Nº 4.850 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, NO VALOR DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
LEI Nº 4.849 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, NO VALOR DE R$ 744.000,00 (SETECENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
LEI Nº 4.848 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
LEI Nº 4.847 - DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE BENS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO E SUA SUBSEQUENTE ALIENAÇÃO.
LEI Nº 4.846 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE VARGINHA - APAV.
LEI Nº 4.845 - ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 93 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.872, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 4.844 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A DOAR ÁREA AO CENTRO DE ATENDIMENTO INTERESCOLAR - CEAI, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 4.843 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 4.842 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
LEI Nº 4.841 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DE ÁREA LOCALIZADA À RUA MILTON COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 4.840 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE FEIRAS ITINERANTES NO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 4.839 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, NO VALOR DE R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
LEI Nº 4.838 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, NO VALOR DE R$ 33.500,00 (TRINTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
LEI Nº 4.837 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, NO VALOR DE R$ 591.000,00 (QUINHENTOS E NOVENTA UM MIL REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
LEI Nº 4.836 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO HOSPITAL REGIONAL DO SUL DE MINAS.
LEI Nº 4.835 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, NO VALOR DE R$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
LEI Nº 4.834 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, NO VALOR DE R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
LEI Nº 4.833 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA - FHOMUV, DE CARGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 4.832 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 4.831 - VETADA
 
Página 8 de 13