Prefeitura de Varginha

  • Aumentar tamanho da fonte
  • Tamanho da fonte padrão
  • Diminuir tamanho da fonte
1999
Filtrar Título     Exibir # 
LEI Nº 3.146 - Altera a lei municipal nº 2.974/97, que dispõe sobre a política municipal do meio ambiente.
LEI Nº 3.145 - Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º da lei municipal nº 3.135, de 3 de março de 1999, e dá outras providências.
LEI Nº 3.144 - Acrescenta § § 1º e 2º ao artigo 2º da lei municipal nº 3.134,de 31 de março de 1999.
LEI Nº 3.143 - Autoriza a prefeitura municipal de Varginha, celebrar convênio com a companhia de saneamento de Minas Gerais - COPASA-MG.
LEI Nº 3.142 - Autoriza o município de Varginha a doar à EMIL EMPRESA MINEIRA LTDA, área de terreno que especifica e dá outras providências.
LEI Nº 3.141 - Autoriza o município de Varginha a executar obras no prédio do lions clube de Varginha.
LEI Nº 3.140 - Eleva o limite de gratificação de produtividade fiscal e cria gratificação de produtividade para os profissionais do pronto socorro, e gratificação especial para os servidores motoristas e dá outras providências.
LEI Nº 3.139 - Altera o parágrafo único para § 1º, incluindo alínea “D” e acrescenta § 2º, ao artigo 229, da lei municipal nº 2.872/96, alterada pelas leis nº 2.986/97 e 3.069/98.
LEI Nº 3.138 - Autoriza o município de Varginha a assinar termo de cooperação técnica com a fundação rural mineira, colonização e desenvolvimento agrário - RURALMINAS.
LEI Nº 3.137 - Concede subvenção social ao hospital regional do sul de minas e dá outras providências.
LEI Nº 3.136 - Autoriza a prefeitura municipal a conceder subvenção econômica à empresa de assistência tecnica e extensão rural do estado de Minas Gerais - EMATER-MG e dá outras providências.
LEI Nº 3.135 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, EXTINÇÃO E MANUTENÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS - FG - NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 3.134 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, EXTINÇÃO E MANUTENÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO - CPC - A FIM DE ADEQUÁ-LOS À NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA, ESTABELECIDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.131/99 ...
LEI Nº 3.133 - Dispõe sobre denominação de logradouro público.
LEI Nº 3.132 - Institui preço público e dá outras providências.
LEI Nº 3.131 - DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 3.130 - Altera os níveis de vencimentos dos cargos em comissão dos servidores da fundação hospitalar do município de Varginha - FHOMUV e dá outras providências.
LEI Nº 3.129 - Dispõe sobre atendimento através do sistema de tratamento fora de domicílio - T.F.D. e dá outras providências.
LEI Nº 3.128 - Dispõe sobre o atendimento a clientes em estabelecimentos bancários no município de Varginha.
LEI Nº 3.127 - Altera a redação do artigo 1º da lei municipal nº 3.073, de 08 de setembro de 1998.
 
Página 6 de 7