Prefeitura de Varginha

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1999
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LEI Nº 3.186 - Autoriza o município de Varginha a doar à empresa TORNEARIA MECÂNICA DE PRECISÃO LTDA, área de terreno que menciona e dá outras providências.
LEI Nº 3.185 - Altera os níveis de vencimentos dos cargos em comissão dos servidores da fundação hospitalar do município de Varginha - FHOMUV e dá outras providências.
LEI Nº 3.184 - Dispõe sobre criação e extinção de cargos no quadro geral dos servidores da fundação hospitalar do município de Varginha - FHOMUV e dá outras providências.
LEI Nº 3.183 - Declara de utilidade pública municipal a sociedade civil levanta-te e anda.
LEI Nº 3.182 - Dispõe sobre o perímetro urbano e a divisão de áreas geográficas territoriais do município de Varginha e dá outras providências.
LEI Nº 3.181 DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 3.180 ESTABELECE NORMAS SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 3.179 - Autoriza o município de Varginha a associar-se à entidade que menciona e dá outras providências.
LEI Nº 3.178 - Autoriza o município de Varginha doar à empresa ASPRO PLASTIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, área de terreno que menciona e dá outras providências.
LEI Nº 3.177 - Autoriza o município de Varginha doar à empesa ZANETTINI, BAROSSI S/A - INDÚSTRIA E COMÉRCIO, área de terreno que menciona e dá outras providências.
LEI Nº 3.176 - Dispõe sobre denominação de logradouro público.
LEI Nº 3.175 - Autoriza o município de Varginha a doar à empresa INBRASMEC INDÚSTRIA MECÂNICA LTDA, área de terreno que menciona e dá outras providências.
LEI Nº 3.174 - Altera a redação do artigo 6º e seus incisos I e II da lei municipal nº 2.717, de 05 de março de 1996.
LEI Nº 3.173 - Acrescenta parágrafo único ao artigo 3º da lei municipal nº 3.137/99.
LEI Nº 3.172 - Autoriza o município a pagar dívida para com o SENAC/ARMG - serviço nacional de aprendizagem comercial.
LEI Nº 3.171 - Autoriza a prefeitura municipal de Varginha assinar primeiro termo aditivo ao convênio nº 197/98 celebrado com o Estado de Minas Gerais, através do ministério da saúde.
LEI Nº 3.170 - Altera a redação do artigo 5º da lei municipal nº 3.106, de 18 de dezembro de 1998.
LEI Nº 3.169 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 3.168 - Concede auxílio financeiro à fundação de apoio comunitário - FAC e dá outras providências.
LEI Nº 3.167 - Autoriza o município de Varginha a receber doação de ação tipo on da empresa FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A.
 
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