Prefeitura de Varginha

  • Aumentar tamanho da fonte
  • Tamanho da fonte padrão
  • Diminuir tamanho da fonte
1999
Filtrar Título     Exibir # 
LEI Nº 3.226 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 3.225 - Autoriza o município de Varginha, a título de incentivo, executar serviços de terraplanagem que menciona.A
LEI Nº 3.224 - Concede subvenção social à sociedade são vicente de paulo para os fins que menciona.
LEI Nº 3.223 - Institui o conselho municipal de habitação e dá outras providências.
LEI Nº 3.222 - Concede subvenção social à sociedade paroquial do divino espirito santo de Varginha para os fins que menciona.
LEI Nº 3.221 - Aprova o orçamento do município para o ano de 2000 e dá outras providências.
LEI Nº 3.220 - Estendente o benefício da gratificação de estímulo a produtividade na área de saúde ao terapeuta ocupacional do quadro geral dos servidores públicos do município de Varginha e dá outras providências.
LEI Nº 3.219 - Dispõe sobre a criação de cargos de promovimento em comissão - CPC – de recrutamento restrito e de função gartificada – FG – no quadro geral dos servidores públicos do município de Varginha.
LEI Nº 3.218 - Altera as redações do “CAPUT” do artigo 4º e do artigo 5º, da lei municipal nº 3.107/98.
LEI Nº 3.217 - Dispõe sobre a criação, dentro da estrutura organizacional da fundação hospitalar do município de Varginha – FHOMUV – de uma creche e dos respectivos cargos necessários para o seu funcionamento e dá outras providências.
LEI Nº 3.216 - Autoriza o município de Varginha a conceder à empresa “CERÂMICA HELEVAR LTDA”incentivo que menciona.
LEI Nº 3.215 - Dispõe sobre a criação de cargos de promovimento efetivo no quadro geral dos servidores públicos do município de Varginha.
LEI Nº 3.214 - Declara de utilidade pública municipal o motorsul moto clube sul mineiro.
LEI Nº 3.213 - Altera a tabela de remuneração por atividades fiscais fazendárias, anexo da lei municipal nº 3.005/98.
LEI Nº 3.212 - Dispõe sobre denominação de próprio público.
LEI Nº 3.211 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 3.210 - Regulamenta § 1º do artigo 112 da lei orgânica do município de Varginha.
LEI Nº 3.209 - Declara de utilidade pública municipal o pronaos rasacruz Varginha – AMORC.
LEI Nº 3.208 - Autoriza o município de Varginha a conceder auxílio que especifica.
LEI Nº 3.207 - Autoriza o município de Varginha, a título de incentivo, executar obras que menciona para instalação da empresa L.V.V.TISO E CIA LTDA.
 
Página 2 de 7