Prefeitura de Varginha

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1999
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LEI Nº 3.250 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 3.245 - ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ARTIGO 66 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
LEI Nº 3.244 - ALTERA NÍVEL DE VENCIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA - FHOMUV.
LEI Nº 3.243 - ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA NA LEI MUNICIPAL Nº 3.011, DE 30 DE MARÇO DE 1998 QUE ESTABELECE O QUADRO GERAL DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA - FHOMUV - CRIA OS RESPECTIVOS CARGOS NELE CONSTANTES
LEI Nº 3.242 - ALTERA PERCENTUAL DE GRATIFICAÇÕES MENSAIS QUE ESPECIFICA PARA SERVIDORES MÉDICOS QUE PRESTAM SERVIÇOS NO PRONTO-SOCORRO MUNICIPAL.
LEI Nº 3.241 - CONCEDE AUMENTO AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 3.240 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 3.239 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 3.238 - DESAFETA DE CARÁTER PÚBLICO ÁREA QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 3.237 - DESAFETA DE CARÁTER PÚBLICO ÁREA QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 3.236 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 3.235 - AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA AO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 3.234 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A INSTITUIR, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SISTEMA DE PRÉ-CONSULTA ANESTESIOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 3.233 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A DOAR AO SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE VARGINHA ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 3.232 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A ASSINAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS PARA OS FINS QUE MENCIONA.
LEI Nº 3.231 - ALTERA REDAÇÃO DOS INCISOS I E II DO ARTIGO 25 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.404/93.
LEI Nº 3.230 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A ARCAR COM O PAGAMENTO DAS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 3.229 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 3.228 - Autoriza o município a firmar convênio com o sindicato dos servidores públicos municipais de Varginha – SINDSERVA, para os fins que menciona
LEI Nº 3.227 - Autoriza o município a subsidiar consultas médicas e exames para os funcionários públicos municipais e respectivos dependentes.
 
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