Prefeitura de Varginha

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1996
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LEI Nº 2.806 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A DOAR À EMPRESA PRESMAN – 16 DA INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA, ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.805 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A DOAR À EMPRESA SKILL PRINT ESTAMPARIA E CONFECÇÕES LTDA, ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.804 ALTERA § 1º, AO ART. 1º DA LEI 2.753, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO
LEI Nº 2.803 AUTORIZA DOAÇÃO DO PRODUTO DO LIXO RECICLADO EM VARGINHA ÀS ENTIDADES FILANTRÓPICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.802 ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.801 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
LEI Nº 2.800 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO DE SUBVENÇÃO AO CONSERVATÓRIO ESTADUAL DE MÚSICA "MAESTRO MARCILIANO BRAGA"
LEI Nº 2.799 CONCEDE SUBVENÇÃO À ACADEMIA VARGINHENSE DE LETRAS, ARTES E CIÊNCIAS
LEI Nº 2.798 ALTERA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE CARGOS QUE ESPECIFICA O QUADRO GERAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
LEI Nº 2.797 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 2.796 CONCEDE REDUÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.795 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE ESTE MUNICÍPIO E A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS PARA OS FINS QUE MENCIONA
LEI Nº 2.794 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM O JUÍZO ELEITORAL DA 281ª ZONA, PARA OS FINS QUE MENCIONA
LEI Nº 2.793 ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 229, DA LEI 2.673/95
LEI Nº 2.792 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.744 DE 11 DE ABRIL DE 1996
LEI Nº 2.791 AUTORIZA PRORROGAÇÃO, ATÉ 29 DE JUNHO DE 1997 DO CONVÊNIO DE Nº 010/94, CELEBRADO EM 30 DE JUNHO DE 1994 COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI Nº 2.790 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A DOAR À EMPRESA LAGGUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.789 ALTERA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA PARA O EXERCÍCIO DE 1997
LEI Nº 2.788 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 2.787 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
 
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