Prefeitura de Varginha

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1996
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LEI Nº 2.766 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O BANCO DO ESTADO DE MINAS GERAIS S/A
LEI Nº 2.765 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 2.764 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLiCA A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE VARGINHA/MG
LEI Nº 2.763 ALTERA NÍVEL DE VENCIMENTOS DE CARGO DO QUADRO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.762 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 2.761 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 2.760 DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO E DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL
LEI Nº 2.759 INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 2.686 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE O COMÉRCIO DE GLP (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.758 PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.489, DE 23 DE JUNHO DE 1994
LEI Nº 2.757 DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS E DE FUNÇÃO GRATIFICADA NO QUADRO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
LEI Nº 2.756 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 2.755 DISPÕE SOBRE CEMITÉRIOS, CREMATÓRIOS, VELÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.754 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 2.753 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO
LEI Nº 2.752 DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE POSTOS DE ABASTECIMENTO E SERVIÇOS DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.751 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 2.750 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 2.749 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 2.748 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 2.747 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS – COPASA – MG
 
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