Prefeitura de Varginha

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1996
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LEI Nº 2.872/96 INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.866 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A DOAR À EMPRESA TORRES IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.865 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO AO FAPEN – FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.864 INSTITUI PROGRAMA HABITACIONAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.863 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A CONCEDER GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.862 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL
LEI Nº 2.861 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.968, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1990, MODIFICADO PELO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.186, DE 22 DE JUNHO DE 1992
LEI Nº 2.860 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 21, DA LEI Nº 2.673, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.858 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 2.857 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 2.856 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 2.855 SUSPENDE, POR TEMPO INDETERMINADO, A CONCESSÃO DE NOVOS SUBSÍDIOS ÀS TARIFAS MENSAIS DE CONSUMO DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.854 AUTORIZA AUMENTO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA BOLSAS DE ESTUDOS
LEI Nº 2.853 DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO - CPC - EXISTENTES NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.852 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 2.851 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO MINEIRO DE ESPORTES – CME
LEI Nº 2.850 AUTORIZA A EXECUÇÃO DE OBRAS QUE ESPECIFICA
LEI Nº 2.849 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 2.848 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 2.847 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
 
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