Prefeitura de Varginha

  • Aumentar tamanho da fonte
  • Tamanho da fonte padrão
  • Diminuir tamanho da fonte
Página Inicial Legislação Municipal Leis 1996 LEI Nº 2.764 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLiCA A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE VARGINHA/MG

LEI Nº 2.764 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLiCA A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE VARGINHA/MG

brasao

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA

 

 

 

LEI Nº 2.764




DECLARA DE UTILIDADE PÚBLiCA A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE VARGINHA/MG.




O Povo do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei,


Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública Municipal, a ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE VARGINHA/MG.


Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


Mando, portanto, a todas as autoridades, a quem o conhecimento e execução desta Lei pertencer, que a cumpram e a façam cumprir, tão inteiramente como nela se contém.

 

 

 

Prefeitura Municipal de Varginha, 09 de maio de 1996.

 

 

 

ALOYSIO RIBEIRO DE ALMEIDA

PREFEITO MUNICIPAL

 

 

 

LUIZ FERNANDO ALFREDO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO