Prefeitura de Varginha

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1996
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LEI Nº 2.846 ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 59 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.673 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.845 INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.844 REVOGA A LEI Nº 2.806, DE 29 DE AGOSTO DE 1996
LEI Nº 2.843 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AJUDA A EMPRESA PÓLO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., PARA IMPLANTAÇÃO DE SEU "PROJETO CONVERSÃO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.842 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.832/96, DE 31 DE OUTUBRO DE 1996
LEI Nº 2.841 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS – SEAPA
LEI Nº 2.840 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VARGINHA
LEI Nº 2.839 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 2.838 APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA PRA 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.837 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A PAGAR AJUDA A STANDARD PRODUCTS BRASIL, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, MEDIANTE A DEVOLUÇÃO DO ICMS DEVIDO AO MUNICÍPIO DECORRENTE DE SUA ATIVIDADE ECONÔMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.836 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 2.835 AUTORIZA O EXECUTIVO A PERMUTAR ÁREA DE SUA PROPRIEDADE POR OUTRA PERTENCENTE AO SR. JOÃO PEDRO BRAGA ALVARENGA
LEI Nº 2.834 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
LEI Nº 2.833 ALTERA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE CARGOS QUE MENCIONA DO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
LEI Nº 2.832 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA A ASSINAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO ORIGINÁRIO CELEBRADO COM A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EMATER - MG
LEI Nº 2.831 PRORROGA PRAZOS CONCEDIDOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.796, DE 20 DE AGOSTO DE 1996, PARA PAGAMENTO, SEM MULTA, DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS
LEI Nº 2.830 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO AO FAPEN – FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.829 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A DOAR À EMPRESA VIA ENGENHARIA S/A, ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA PARA AMPLIAÇÃO DE SUAS DEPENDÊNCIAS NO RAMO CONSTRUÇÃO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.828 CONCEDE SUBVENÇÃO A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
LEI Nº 2.827 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A DOAR À EMPRESA J.R. VICENTE METALÚRGICA LTDA ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
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