Prefeitura de Varginha

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1996
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LEI Nº 2.786 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 2.785 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 2.784 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A DOAR AO GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DA VILA MENDES, ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.783 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, ENTIDADE QUE MENCIONA
LEI Nº 2.782 AUTORIZA A RECEBER, EM REVERSÃO, ÁREA DE TERRENO DOADA A EMPRESA INDUSPEL, RECICLAGEM E INDUSTRIALIZAÇÃO DE PAPEL LTDA., E, EM SEGUIDA DOAR A MESMA ÁREA A EMPRESA ETEL – EMPREENDIMENTOS TÉCNICOS DE ELETRICIDADE LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.781 ESTABELECE REGRAS, A NÍVEL MUNICIPAL, PELAS QUAIS SÃO AS SOCIEDADES E/OU ENTIDADES DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.780 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 2.779 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROMOVER OS ATOS NECESSÁRIOS A CONSTITUIÇÃO DE UM CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DA BACIA DO RIO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.778 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE COMUNITÁRIA HABITACIONAL RURAL
LEI Nº 2.777 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ESCOLA INFANTIL MUNDO MÁGICO PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.776 CRIA O SERVIÇO DE APURAÇÃO E CONTROLE DA ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.775 DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NO QUADRO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.774 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA INSTALAÇÃO DO JUIZADO ESPECIAL NESTA CIDADE
LEI Nº 2.773 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A REPARAR DANOS SOFRIDOS PELO SR. JOSÉ ANTÔNIO PORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.772 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 2.771 TORNA SEM EFEITO DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA CONCEDIDA A ENTIDADE QUE MENCIONA
LEI Nº 2.770 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA ESCOLAR RITA MARQUES DE PAIVA, DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR ANTÔNIO CORRÊA DE CARVALHO
LEI Nº 2.769 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBICO
LEI Nº 2.768 DÁ DENOMINAÇÃO DE VEREADOR LÁZARO DA SILVA A POLICLÍNICA INSTALADA NO BAIRRO DE FÁTIMA
LEI Nº 2.767 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A DOAR A EMPRESA MINAS GÁS S/A – ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA, PARA INSTALAÇÃO DE SUAS DEPENDÊNCIAS COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
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