Prefeitura de Varginha

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1996
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LEI Nº 2.746 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.072, DE 08 DE OUTUBRO DE 1991
LEI Nº 2.745 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA PARA OS FINS QUE MENCIONA
LEI Nº 2.744 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A ADQUIRIR POR COMPRA OU DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, ÁREA DE TERRENO PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.743 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ESCOLA BATISTA – ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO
LEI Nº 2.742 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 2.741 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 2.740 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 2.739 ALTERA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE CARGOS DO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO QUE ESPECIFICA
LEI Nº 2.738 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS – COPASA/MG, PARA OS FINS QUE MENCIONA
LEI Nº 2.737 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 2.736 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 2.735 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 2.734 ALTERA NÍVEL DE VENCIMENTOS DE CARGO DO QUADRO GERAL DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO
LEI Nº 2.733 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO NÚCLEO DO SUL DE MINAS DOS CRIADORES DE CAVALO MANGALARGA MARCHADOR PARA O FIM QUE MENCIONA
LEI Nº 2.732 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CENTRO DE PREPARAÇÃO EQÜESTRE DE VARGINHA – CEPEV – PARA O FIM QUE MENCIONA
LEI Nº 2.731 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA CELEBRAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA AMAZÔNIA LEGAL PARA OS FINS QUE MENCIONA
LEI Nº 2.730 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA A EMPRESA STANDARD PRODUCTS BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.729 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 2.728 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 2.727 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
 
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