Prefeitura de Varginha

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1996
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LEI Nº 2.826 CRIA CONCURSO DE PROGNÓSTICO NUMÉRICO NO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.825 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À COOPERATIVA DOS CAFEICULTORES DA ZONA DE VARGINHA LTDA PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.824 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL
LEI Nº 2.823 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 2.822 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA SULMINEIRA DE FUTEBOL
LEI Nº 2.821 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A DOAR À EMPRESA OVER-SUL SELIGRAFIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA, PARA INSTALAÇÃO DE SUAS DEPENDÊNCIAS FABRIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.820 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 2.819 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 2.818 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 2.817 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER A TÍTULO DE INCENTIVO, AUXÍLIO FINANCEIRO À EMPRESA MARIA REGINA CARVALHO REZENDE, PARA OS FINS QUE MENCIONA
LEI Nº 2.816 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A DOAR À EMPRESA DISTRIBUIDORA DE FRIOS TAVARES LTDA, ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.815 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A FIRMAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEBIMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS IPTU/1996
LEI Nº 2.814 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 2.813 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 2.812 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A DOAR À EMPRESA METALCONDOCAR LTDA, ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.811 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 2.810 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 2.809 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A ADQUIRIR 01(UM) TRANSFORMADOR DE 225 KVA E SUBSEQUENTEMENTE PERMUTÁ-LO POR UM OUTRO DE PROPRIEDADE DA EMPRESA SULPLASTIC – INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.808 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA À DOAR A EMPRESA ABADIA ANTÔNIA GUERRA CARDIA IMPARGAZ, ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.807 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ESCOLA DE PAIS DO BRASIL – SEÇÃO DE VARGINHA – PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
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